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• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...máximo anual de até 80 (oitenta) Unidades Básicas de Valor - UBV, a que se refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 20 ...s limites estabelecidos na [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]] e a dotação orçamentária.
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Resolução SAP nº 156, de 03 de novembro de 2014
  disposto no artigo 3º do [[Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014]], resolve: integra esta resolução.
  2 KB (324 palavras) - 12h38min de 4 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 75, de 30 de outubro de 2014
  se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], al do Anexo que faz parte desta resolução.
  1 KB (250 palavras) - 16h31min de 17 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  2014, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se refere o “caput”
  12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014
  de 2014'' ...s. 5º e 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014]], resolvem:
  2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
  à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
  5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-09-2014, corresponde a
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 86, de 27 de novembro de 2014
  se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], al do Anexo que faz parte desta resolução.
  2 KB (270 palavras) - 12h48min de 28 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ... 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exerc� de 2014''
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exerc� de 2014''
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução SGP nº 51, de 30 de dezembro de 2014
  '''Artigo 1°''' - O inciso II do artigo 2º da da [[Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013]] passa a vigorar com a seguinte c) relatório médico detalhado e, se for o caso, exames
  2 KB (331 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída .../s> (Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]]).
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• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  pelo [[Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014]]; [[Decreto nº 60.638, de 10 de julho de 2014]];
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007;]] ====SEÇÃO I - Da Estrutura Básica====
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• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  ====SEÇÃO I - Da Estrutura Básica==== reporta-se ao Assessor Especial do Governador para Assuntos
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• Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], que dispõe sobre a função gratificada de ...ivos abaixo relacionados, da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], passam a vigorar com a seguinte
  4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  ===SEÇÃO I - Da Criação da Coordenadoria, das Alterações de Denominações ...e Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - UCE, a que se referem os incisos VIII, IX e X do artigo 3º do [[Decreto nº 43.473, de 2
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