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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...2/lei%20n.11.160,%20de%2018.06.2002.html Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002]; ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  de resolução específica; ...mento, no âmbito de suas respectivas regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  ...são do processo de extinção do IPESP será atestada por declaração em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Planejamento e Gestão. ...s adiante indicados do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ... 47.297, de 06 de novembro de 2002|Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; ... 47.297, de 06 de novembro de 2002|Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
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• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...res imediatos e mediatos dos servidores a que se refere o artigo 8º desta resolução, integrantes do Quadro da Secretaria da Fazenda e do Quadro Especial instit ...ente anterior ao afastamento, observadas as demais regras constantes desta resolução.
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades." l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  ''Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...sos I a XV, do artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...º do [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020; ...5º [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a [[Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020]];
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  '''2.''' no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário Extraordinário de Comunicação.
  19 KB (3 008 palavras) - 17h46min de 20 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ... Paulo - ARTESP, criada pela Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002, as funções de regulação e fiscalização de todas as modalidades de se ...sação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da lei processual, especialmente conforme a alínea
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Resolução PGE nº 14 de 01 de abril de 2022
  Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] ...isos I a XIV, do art. 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (361 palavras) - 14h50min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário ...es dos órgãos referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Resolução PGE nº 20, de 05 de maio de 2023
  Altera o artigo 1º da Resolução PGE nº 139, de 8.4.2002. ...- Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (245 palavras) - 18h32min de 12 de maio de 2023
• Resolução PGE nº 12, de 19 de março de 2024
  Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]. ...- Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (233 palavras) - 14h57min de 28 de março de 2024