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Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação

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Edição de 20h18min de 4 de outubro de 2013

A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008.


Tabela de conteúdo

Legislação em vigor

Histórico

2008

Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008 (vigência 18/12/08)

2009

Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009 (vigência 21/02/09)

Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009 (vigência 01/01/08)

Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009 (vigência 01/01/08)

Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009 (vigência 27/03/09)

Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009 (vigência 01/01/08)

Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009 (vigência 01/01/08)

Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009 (vigência 28/03/09)

Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009 (vigência 01/01/08)

Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009 (vigência 01/01/2008)

Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009 (vigência 01/01/08)

Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009 (vigência 01/01/09)

2010

Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010 (vigência 23/03/10)

Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010 (vigência 23/03/10)

Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010 (vigência 01/01/10)

Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 (vigência 24/08/10)

Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010 ( vigência 24/09/10)

2011

Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 (vigência 01/01/08)

Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011 (vigência 31/03/11)

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011(vigência 01/0/10)

2012

Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012 (vigência 01/01/10)

Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012 (vigência 10/04/12)

Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012 (vigência 01/01/11)

2013

Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013 (vigência 29/03/12)

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 (vigência 01/01/12)

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 (vigência 01/01/12)

Obtida de "http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/Bonifica%C3%A7%C3%A3o_por_Resultados_-_Secretaria_da_Educa%C3%A7%C3%A3o"