BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
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[[Categoria: Conceitos]] | [[Categoria: Conceitos]] | ||
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Edição atual tal como 13h53min de 25 de outubro de 2016
A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2010 na Secretaria da Gestão Pública através da Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010
Tabela de conteúdo |
Legislação em vigor
Histórico
2010
Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 (vigência 18/03/10)
Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010 (vigência 24/08/10)
2012
Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012 (vigência 28/07/11)
Decreto nº 58.584, de 21 de novembro de 2012 (vigência 01/01/11)
Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012 (vigência 01/01/11)
Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012 (vigência 20/12/12)
2013
Decreto nº 58.895, de 20 de fevereiro de 2013 (vigência 01/01/12)
Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013 (vigência 01/01/12)
Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013 (vigência 30/08/13)
2014
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014 (vigência 01/01/13)
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014 (vigência 01/01/13)
Decreto nº 60.170, de 20 de fevereiro de 2014 (vigência 01/01/13)
Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014 (vigência 01/01/13)
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014 (vigência 01/01/14)
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014 ( vigência 01/01/14)
Decreto nº 61.033, de 30 de dezembro de 2014 (vigência 31/12/14)
Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015 (vigência 01/01/15)
