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• Adicional Transporte - Quadro do Magistério
  .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1975/lei-761-14.11.1975.html; Lei nº 761, de 14 de novembro de 1975], bem como impedidos de utilizar-se de t *[[Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992]] (vigência 01/04/92)
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• Gratificação pelo Desempenho de Atividade de Saúde - GDS
  <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) '' ==LEI DE CRIAÇÃO==
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• Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
  ...afastar em virtude de férias, núpcias, luto, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e c ...o das férias e da retribuição global mensal prevista no artigo 17 da [[Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990]].
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• Gratificação por Trabalho Noturno
  ...ça-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, serviço obrigatório por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ...egime Especial de Trabalho Policial, de que tratam os artigos 44 e 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]];
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• Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
  ...rá computado no cálculo do décimo terceiro salário a que se refere a [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]]. ...ado no inciso I, do artigo 3.º, do [[Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997]] .
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• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Gratificação Pro Labore - LC 674/92
  ==LEI DE CRIAÇÃO== [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] (vigência 01/03/92)
  2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
  ==LEI DE CRIAÇÃO== [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] (vigência 01/03/92)
  2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Plantão a Distância
  ==Lei de Criação== [[Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)
  2 KB (303 palavras) - 17h12min de 17 de janeiro de 2012
• Plantão - Cirurgião Dentista e Médico
  ==LEI DE CRIAÇÃO:== [[Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)
  2 KB (245 palavras) - 16h53min de 17 de janeiro de 2012
• Honorários - Secretaria da Saúde
  ...será computado para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997]] (vigência 03/06/97)
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• Honorários - Secretaria da Cultura
  ...será computada para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997]] (vigência 08/10/97)
  2 KB (340 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
• Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997]], que dispõe sobre a atribuição de honorários pagos a título de horas ...ositivos a seguir mencionados do [[Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Decreto nº 50.088, de 06 outubro de 2005
  ... nova redação ao artigo 1º do [[Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997]], que dispõe sobre a atribuição de honorários pagos a título de horas '''Artigo 1º -''' O artigo 1º do [[Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (361 palavras) - 23h06min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 53.935, de 05 de janeiro de 2009
  ... nova redação ao artigo 1º do [[Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997]], que dispõe sobre a atribuição de honorários pagos a título de horas '''Artigo 1º -''' O artigo 1º do [[Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997]], passa a vigorar com a seguinte redação:
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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''Artigo 12 –''' Os cargos de chefia técnica de que trata o art. 14 da [[Lei n.º 5.588, de 27 de janeiro de 1960]], serão providos, na vacância, por ...Secretaria do Governo manter atualizadas as relações a que se refere a [[Lei nº 2.537, de 13 de janeiro de 1954]], fornecendo ao DEA cópia ou indicaç
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• Adicional de transporte- Supervisor e Diretor de Escola
  ==LEI DE CRIAÇÃO== [[Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992]] (vigência 01/04/92)
  1 KB (209 palavras) - 13h45min de 30 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  ...bro de 1992]], [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1991]] e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]], e dá providências corre Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ão dada pelo art. 43 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]].</s>
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• Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., bem como do Abono por Satisfação do Usuário - ASU, instituído pela [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]].
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