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- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ... adicional de local de exercício quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala; nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
- Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
- Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
8 KB (1 449 palavras) - 13h40min de 2 de maio de 2011
- Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
- Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 ...icação pelo Trabalho Noturno, quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento pa93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999 ''Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Podere <s>'''Artigo 1º -''' Fica vedada a conversão em pecúnia de períodos de [[licença-prêmio]].</s>4 KB (738 palavras) - 13h01min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006 [[Categoria: licença-prêmio]]3 KB (488 palavras) - 16h43min de 19 de setembro de 2012
- Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007 ...plementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de outros Poderes do Esta ... - O servidor ou militar que optar pela conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, em pecúnia, deverá apresentar requerimento, no prazo de 3 (três) meses2 KB (329 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2011
- Decreto nº 52.031, de 03 de agosto de 2007 ...plementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de outros Poderes do Esta '''Artigo 1º -''' A conversão de parcela de licença-prêmio em pecúnia, para os integrantes das carreiras da Polícia Civil, da Superi5 KB (823 palavras) - 13h17min de 28 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 ...onário ou servidor que, por ocasião da aposentadoria, tenha por usufruir licença-prêmio a que faça jus e/ou férias não gozadas por absoluta necessidade de servi50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967 ..., 42 e 44 desta lei os servidores que se ausentarem em virtude de férias, licença-prêmio, luto, casamento, júri, licença-saúde, licença-gestante e faltas abonad ...as por determinação de ordem geral superior, feriado, ponto facultativo, licença-prêmio ou licença especial para gestantes e por motivo de moléstia do servidor.48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 ...ria casada com funcionário ou militar, licença à funcionária gestante, licença-prêmio e adoção, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais, bem como nas hipótes25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994 ...e que trata esta lei complementar quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas e o15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983 '''IX –''' licença-prêmio;7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
- Decreto nº 51.532, de 30 de janeiro de 2007
11 KB (1 737 palavras) - 17h56min de 12 de maio de 2011
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