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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ''Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ...ntar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' ... disposto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], e considerando:
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• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' ...e suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Educação,
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• Decreto nº 37.026, de 12 de julho de 1993
  ''Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto nº 49.954, de 10 de julho de 1968, e dá providências correlatas'' ...entos e Salários, de que trata a Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993,
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• Decreto nº 46.298, de 26 de novembro de 2001
  ...1, que dispõe sobre a desvinculação do Estado de São Paulo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá providências '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada pela comissão
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• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
  ...gionalizados para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Resolução SE n° 01, de 14 de janeiro de 2013
  ''Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...a Educação a realizar inspeções médicas em servidores de seus quadros de pessoal, e considerando:
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• Resolução SE nº 62, de 06 de setembro de 2013
  ...e institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ... da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, Resolve:
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• Decreto nº 59.527, de 12 de setembro de 2013
  ... nº 56.827, de 11 de março de 2011]], que dispõe sobre a transferência de atividades do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas''
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• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  ...Regulamento do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos", de Tatui ...7, de 30 de janeiro de 1.967 e com o Ato Institucional n. 8, de 2 de abril de 1969,
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• Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
  ''Dispõe sobre o valor de índice de cumprimento de metas'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
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• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ... no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve:
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• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008 ... no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
  Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...eps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela
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• Decreto nº 5.770, de 04 de março de 1975
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 52.944, de 24 de maio de 1972]] e dá outras providências'' ... alterações decorrentes da [[Lei Complementar nº 113, de 13 de novembro de 1974]],
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• Decreto nº 8.765, de 13 de outubro de 1976
  ...contratações de pessoal na administração centralizada e autárquica do Estado'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;''' no uso de suas atribuições legais,
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• Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971
  ''Reorganiza o Conselho Estadual de Educação'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
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• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
  ...minação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências corr GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
  ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas '' ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]],
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