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Criar a página "Resolução Conjunta CC/SGP-2, de 10/06/11" nesta wiki!

  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
    das metas, para fins de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 4º trimestre
    8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
  • Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
    ...s – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
    13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
    ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], FAZ SABER QUE: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
  • Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de
    14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
    ... critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais para fins de pagamento da ...ados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]''
    16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
    ...ntar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014'' ...io-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''',
    8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
    ...or-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas ... 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]],
    15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da
    12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT,
    10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
    ...ezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], corresponde a:
    2 KB (293 palavras) - 16h03min de 29 de outubro de 2014
  • Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
    ...anejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
    ...1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...o SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
    ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...a [[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
    13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...ão efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
    ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],
    12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
    ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079]],'' ...[[Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015

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