Criar a página "Resolução 2002" nesta wiki!

• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
  ...e da Casa Civil, ouvida Comissão de Política Salarial, poderá, mediante resolução, definir normas complementares que se fizerem necessárias ao cumprimento d '''III -''' o [[Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002]];
  8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  '''II''' - da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]: ...' - Ficam acrescentados na [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]:
  23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  1. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]], quanto às licitações realizadas na modalidade pregão; 1. atendimento de segundo nível para resolução de problemas relacionados aos sistemas de informação do DETRAN-SP;
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública.” (NR); ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução dos Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenv
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
  ...blico Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' ... redação alterada pelo artigo 1º da [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], mediante a contribuição adicional de 2% (dois por cento) sobre a remun
  5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  '''Parágrafo único -''' O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante Resolução, a outras unidades previstas neste Decreto a qualidade de órgão detentor. ...morial da Liberdade foi criado pelo [[Decreto n° 46.900, de 5 de julho de 2002]], tem como atribuições estimular o exercício da cidadania e seus valore
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014 ]] ...lução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE 139, de 08-04-2002]]''
  2 KB (313 palavras) - 14h14min de 4 de agosto de 2014
• Resolução PGE nº 56, de 01 de agosto de 2011
  Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...ão GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]''
  2 KB (287 palavras) - 17h51min de 28 de junho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...ros segmentos organizacionais da Secretaria a serem especificados mediante resolução do Titular da Pasta. 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...unho de 2002]], regulamentada pelo [[Decreto n° 46.842, de 19 de junho de 2002]], alterado pelo [[Decreto nº 48.767, de 30 de junho de 2004]], e por este ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução nº SF 76, de 30 de dezembro de 2008
  ''Altera dispositivo da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], que disciplina a Participação nos '''Artigo 1º''' - O § 2º do artigo 12 da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], passa a vigorar com a seguinte reda�
  3 KB (502 palavras) - 18h31min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Participação nos Resultados - PR, também será paga ao Agente Fiscal ...festação favorável do Secretário da Fazenda, observado o disposto na [[Resolução SF-17, de 11 de abril de 2008]].
  22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...o de 2008]], ficam classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução, na seguinte conformidade: ...mites estabelecidos no “caput” do artigo 1º e nos Anexos I e II desta resolução; e II - para atendimento de projetos e programas específicos relacionados
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014