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- São Paulo Previdência - SPPrev ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ...dos os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...Stadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011 nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011 ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 1.079, de 17-12-2008''8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
- BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...antista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...nas - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 ''Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magisté '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
- Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988 ''Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 ...tui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 ... Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011 ...ão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza'' ..., ainda, à vista do aprovado na 469ª sessão realizada em 16 de junho de 2011,18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011 ...ucação, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...o no § 1º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
- Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011 ''Dispõe sobre a fixação de percentual ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2000]], para o exercício de 2010''2 KB (281 palavras) - 11h39min de 4 de agosto de 2011
- Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010 ...io - ASU]], instituído pela [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de sua competência16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
- Decreto nº 57.237, de 16 de agosto de 2011 de que trata a[[ Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998]], e dá providências GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São9 KB (1 393 palavras) - 18h06min de 19 de agosto de 2011
- Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011 ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de junho de 2010, que institui comissão para apuração3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]56 KB (8 487 palavras) - 19h06min de 26 de agosto de 2024
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