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Criar a página "Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012" nesta wiki!
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado ... [Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ... o disposto no inc. I do art. 2º do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]], resolvem:13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
- Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ão pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...e a definição, e a fixação dos critérios de apuração e avaliação, de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ... e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
- Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013 ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
- Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013 ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada pela comissão20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012 ...ar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 |LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...crescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009 | LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art. 2º do Dec. 54.104-2009,13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
- Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014 ...s – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
- Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
- Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014 ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014 Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] de apuração e avaliação, de indicadores globais da24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
- Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR'''10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014 ... critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais para fins de pagamento da ...ados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]''16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
- Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014 da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT,10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
- Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...do de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014, corresponde6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011 ...ezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], corresponde a:2 KB (293 palavras) - 16h03min de 29 de outubro de 2014
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