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• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...eral e do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08)
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• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...os artigos 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, o *[[Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003]] (vigência 01/01/04)
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• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  [[Lei Complementar n° 951, de 19 de dezembro de 2003]] (vigência 21/12/03) ...E nº 56, de 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]]
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• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  - Regulamentado pelo [[Decreto nº 47.592, de 17 de janeiro de 2003]]. ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução a ser expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária.
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• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...úblicos Civis do Estado pela [[Lei Complementar nº 942, de 6 de junho de 2003]]; b) classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do “pro labore” instituído pelo artigo 28 d
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  ...[[Decreto nº 48.292, de 2 de fevereiro de 2003|Decreto - 48.292, de 02/02/2003]], respeitando o valor correspondente a 1(uma) vez a retribuição mensal, ...[[Decreto nº 48.292, de 2 de fevereiro de 2003|Decreto - 48.292, de 02/02/2003]], respeitando o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal,
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• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 942, de 6 de junho de 2003.” (NR) ...i Complementar nº 761, de 29 de julho de 1994]], na forma estabelecida em Resolução do Secretário da Fazenda, observados os limites legais previstos. </s>
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• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  ... de 19 de dezembro de 2003|Lei Complementar n.º 952, de 19 de dezembro de 2003]] e dá providências correlatas'' ... de 19 de dezembro de 2003|Lei Complementar n.º 952, de 19 de dezembro de 2003]] , será concedido mensalmente aos servidores pertencentes
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• Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005
  ...o de 2004, altera Anexo da [[Resolução SF nº 20, de 07 de julho de 2005|Resolução SF nº 20 de 7 de julho de 2005]] e dá providências correlatas.'' ... Usuário, previsto na [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004]], resolve:
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• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009, '''Art. 1º -''' Aprova-se o Anexo que integra esta resolução com a indicação dos perfis de habilidades e competências requeridos de P
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• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
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• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ''Altera a [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010]], que dispõe sobre normas, critério ...s da [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010]], alterada pela [[Resolução SF nº132, de 13 de dezembro de 2010]], passam a vigorar com a seguinte red
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• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ... de determinação do Adicional de Local de Exercício, far-se-á mediante resolução do Secretário da Segurança Pública." ...Local de Exercício de que trata esta lei complementar, far-se-á mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária."
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• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  .../emendas/emc/emc41.htm Constituição Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003], e no artigo 3º da Emenda à[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constit ...as Estaduais de Ensino Médio de Período Integral serão estabelecidas em resolução do Secretário da Educação, que também deverá prever os critérios e a
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• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  desta resolução. ...slacao/lei/2003/lei%20n.11.361,%20de%2017.03.2003.html Lei estadual 11.361/2003], será efetuada
  48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
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• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  ...ca a Secretaria de Economia e Planejamento incumbida de publicar, mediante resolução do Titular da Pasta, relação dos municípios, '''Parágrafo único''' - A resolução a que se refere este artigo deverá ser editada dentro do prazo de 10 (dez)
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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ...alude o artigo 2º, inciso III, do [[Decreto nº 47.945, de 16 de julho de 2003]], com a redação dada pelo artigo 1º, inciso I, do [[Decreto nº 51.809, ...omunicação - GSTIC é regido pelo [[Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003]], cabendo-lhe, ainda, exercer a governança corporativa de tecnologia da i
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• Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008
  ...de dezembro de 2003]], nos termos da [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]]'' ...es legais e à vista do disposto na [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]],
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• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
  que a [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]], autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuad a instituição, pelo [[Decreto nº 48.298, de 3 de dezembro de 2003]], do Programa Bolsa Mestrado/Doutorado, com a nova regulamentação estabe
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