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Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010]]
  71 B (8 palavras) - 01h31min de 14 de novembro de 2012
• Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]]
  73 B (9 palavras) - 12h23min de 17 de dezembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.112, de 25 de maio de 2010
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (626 palavras) - 17h56min de 7 de maio de 2013
• Lei nº 13.983, de 17 de março de 2010
  ...isos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  4 KB (567 palavras) - 12h44min de 23 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010
  ''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'' ...s que estiverem sob administração do HCFMB na data da publicação desta lei complementar;
  14 KB (2 254 palavras) - 13h39min de 21 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  Retificação no D.O. de 28-5-2010 - (Republicada por ter saído com incorreções) '''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'''
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar n° 1.116, de 27 de maio de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...da pelo artigo 14 da [[Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993|Lei Complementar nº 735, de 8 de dezembro de 1993]], fica absorvida nos vencim
  10 KB (1 586 palavras) - 12h21min de 15 de julho de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...9º, 10, 18 e 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº 1.034, de 18 de setembro de 2008]], Resolvem: ...ta no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº. 1.034/2008]];
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
  ...lo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], '''Artigo 1º''' - Face ao disposto no parágrafo único do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], a Comissão Técnica da
  4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Ficam instituídas, nos termos desta lei complementar, as seguintes carreiras:
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
  ''Homologa o processo CDRE-002/2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ens ... ao Processo de Certificação para Dirigente Regional de Ensino, CDRE-002/2010,
  2 KB (306 palavras) - 12h43min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
  ...gulamenta a [[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]], alterada pela [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]], dispondo sobre bases, termos e con ...se refere a [[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]], alterada pela [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]], será concedido de forma progressi
  18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Para efeito de concessão do adicional de insalubridade de que trata esta lei complementar, serão avaliadas e identificadas as unidades e as atividades
  10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
  REVOGADA pela [[Lei Complementar n° 1.171, de 23 de março de 2012]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
• Resolução SJDC nº 11,de 05 de abril de 2011
  ...al e criou a Comissão Processante Especial, nos termos da Lei n º 14.187/2010'' ...setembro de 2010]], que regulamentou a [[Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010]]; resolve:
  1 KB (231 palavras) - 15h18min de 12 de abril de 2011
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o no § 1º do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010,
  2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
  ...e 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e n° 1.121, de 30 de junho de 2010'' ...o de 2010, e o artigo 10 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, quando existentes, deverão ser computados para o cálculo do índice agre
  6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...uas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008,
  2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
  ...fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício ...uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ...nto de [[Bonificação por Resultados]] – BR, referente ao exercício de 2010'' ...e pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apu ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ...mas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metrop ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011