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- Decreto nº 62.967, de 27 de novembro de 2017 condições estabelecidas no artigo 1º deste decreto, a denominação decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas2 KB (392 palavras) - 12h19min de 28 de novembro de 2017
- Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017 '''Artigo 3º '''- O disposto neste decreto não se aplica: '''Artigo 4º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua5 KB (848 palavras) - 12h28min de 28 de novembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017 no exercício de 2017'' no exercício de 2017:19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
- Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017 o disposto no artigo 3º dos Decreto 62.943 e 62.944, ambos de 17-11-2017, resolve:2 KB (290 palavras) - 11h32min de 29 de novembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017 no exercício de 2017'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017 ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.016, de 06 de dezembro de 2017 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017 exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e1 KB (237 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.017, de 06 de dezembro de 2017 de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o percentual a ser1 KB (217 palavras) - 12h10min de 7 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.018, de 06 de dezembro de 2017 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e1 KB (216 palavras) - 12h13min de 7 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.019, de 06 de dezembro de 2017 ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2017'' de 2017, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da1 KB (211 palavras) - 12h16min de 7 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.020, de 06 de dezembro de 2017 ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o pagamento da1 KB (219 palavras) - 12h20min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017 de 2017'' exercício de 2017:20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017 exercício de 2017'' exercício de 2017, em conformidade com o Anexo I que faz parte20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' na Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 23-3-2017.8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução SPG nº 54, de 06 de dezembro de 2017 pelo [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]]'' o teletrabalho, instituído pelo [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]],10 KB (1 648 palavras) - 12h14min de 11 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017 ''Acrescenta dispositivo que especifica ao [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], com a seguinte1 KB (202 palavras) - 11h30min de 12 de dezembro de 2017
- Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017 artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de perícia médica6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
- Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017 pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000), Publicado no DOE de 21/12/2017 - pág. 41477 B (87 palavras) - 13h03min de 2 de janeiro de 2018
- Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018 ...8 e do art. 35, I, e 36, I, "b", do [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], as dúvidas relativas à aplicação da legislação de pessoal e as sit1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Capacitação ...nstitucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais” (Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006). <BLOCKQUOTE>“Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, aplicam-se os seguintes conceitos: </BLOCKQUOTE>3 KB (490 palavras) - 13h10min de 16 de fevereiro de 2018
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