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• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relati ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
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• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
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• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
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• Seleção de Normativos
  <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span sty <s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span
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• Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011
  6º da [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]], e dá outras providências'' artigo 6º da Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...007]] regulamentado pelo art. 33 do [[Decreto nº 52.860, de 2 de abril de 2008]] ficarão sujeitas à incidência de atualização monetária de acordo co ...ole das contribuições referidas no artigo 3º obedecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009.
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• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  - (Redação dada pala LC 1.055, de 7 de julho de 2008) ...ção de que trata esta lei complementar far-se-á mediante resolução ou portaria, a ser expedida pelo respectivo Secretário de Estado ou Superintendente de
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• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo desta lei. ...éscimo a que se refere o “caput” deste artigo serão estabelecidos em portaria do Superintendente do IAMSPE.
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• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  ...e 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]], ficam estruturadas, para efeito de escalonamento e promoção, em quatro ...]], e no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008]].
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• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  ...e 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]], fica estruturada, para efeito de escalonamento e promoção, em 4 (quatr ...rado pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]], em decorrência de reclassificação, passam a ser fixados na seguinte c
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...fo único revogado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]]. § 1º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994
  ... dada pelo artigo 43 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]) ...- A Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR será concedida mediante Portaria do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem e cessará, autom
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• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  b) Núcleo de Portaria; '''§ 1º''' - O Núcleo de Segurança e o Núcleo de Portaria funcionarão, cada um, em 4 (quatro) turnos.
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• Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
  ...As atribuições detalhadas dos empregos públicos serão estabelecidas em portaria do Diretor Geral da FAMERP, a ser publicada no prazo de 90 (noventa) dias c ...sitivos adiante indicados da Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008:
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• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ... 2º''' - Os processos de aposentadoria a que se refere o artigo 1º desta portaria deverão conter cópia dos seguintes documentos, em papel branco, devidamen ... servidor em conformidade com o art. 93 da Instrução Normativa do TCE 01/2008.
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo "caput" do art. 9º, da [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
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• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ...1.054, de 07 de julho de 2008|Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]]; ...Setoriais/Subsetoriais de Recursos Humanos, no prazo a ser estabelecido em Portaria.
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• Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012
  ...ciso I do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], com suas alterações posteriores, em efetivo exercício na São Paulo P [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], farão jus ao Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária - PIQPRE
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• Resolução SC nº 29, de 06 de junho de 2012
  mediante portaria, o Prêmio de Desempenho Individual -PDI, ...ntar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008]], que se enquadrarem nas situações alencadas nos artigos 6°, 7° e 8°
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• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  ...'' as disposições contidas nas Instruções Consolidadas nº 01 e 02, de 2008, deste Tribunal de Contas, relativas às comunicações dos atos retificat� ...rientação Normativa MPS/SPS nº 1/2012, e aqueles da SPPREV, inclusive a Portaria da Presidência 116/2012, no caso de órgãos estaduais, e aqueles futuros
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