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  • Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
    '''2.2.''' Plano de Desenvolvimento do Servidor - PDS (anexo V); conhecimentos, habilidades e atitudes do servidor para a realização de suas atividades;
    13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
  • Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
    da validade do certificado, o servidor ou empregado público será submetido a capacitação de que trata o artigo 9º da presente resolução, o servidor ou
    11 KB (1 877 palavras) - 12h48min de 22 de junho de 2011
  • Estágio Probatório
    ...o cargo, que corresponde aos três primeiros anos de efetivo exercício do servidor, denomina-se Estágio Probatório.
    851 B (129 palavras) - 15h41min de 11 de julho de 2014
  • Apostila
    ... deve conter todos os dados identificadores da unidade administrativa e do servidor.
    322 B (48 palavras) - 20h13min de 30 de julho de 2014
  • Desempenho
    ...o é o conjunto de fatores e características da atuação profissional do servidor".
    831 B (127 palavras) - 15h19min de 11 de julho de 2014
  • Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
    '''Parágrafo único -''' Considera-se promoção a elevação do servidor da Classe II e subseqüentes para a classe imediatamente superior. ...''' Na apuração do interstício, a contagem será interrompida, quando o servidor estiver afastado para ter exercício em cargo ou função de natureza diver
    14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    § 3º - Interromper-se-á o interstício quando o servidor estiver afastado de seu cargo para ter exercício em outro cargo, função- “Artigo 9º - Durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá ser afastado ou licenciado do seu cargo, exceto:
    26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    '''Parágrafo único -''' O servidor certificado somente poderá permanecer no cargo em comissão, função ou e '''§ 2º -''' Após o término do prazo de validade do certificado, o servidor ou empregado público a que se refere o inciso I do artigo 2º deste decret
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
    ...ia Médico-Ambultorial – CEAMA, no Instituto de Assistências Médica ao Servidor Público, e constitui seu Comitê Técnico'' ...ia Médico-Ambulatorial – CEAMA, no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.
    3 KB (554 palavras) - 13h18min de 26 de abril de 2012
  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    '''Artigo 7º''' - A retribuição pecuniária do servidor integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária compreende ve <s>'''Artigo 8º''' - A elevação do servidor integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária da Classe II
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    ...das e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo do desempenho do servidor, nos 03 (três) primeiros anos de efetivo exercício, período denominado d ... e capacidade para o exercício das atribuições inerentes ao cargo que o servidor ocupa, por intermédio dos seguintes critérios:
    23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ... é o período dos 3 (três) primeiros anos de efetivo exercício em que o servidor, nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, '''Artigo 3º -''' Durante o período de [[estágio probatório]], o servidor não poderá ser afastado ou licenciado do seu cargo, exceto:
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
    ...hecimento a imposição da suspensão do exercício da função pública o servidor da respectiva unidade administrativa, oficiar o MM. Juiz de Direito, por in ...oritário u preferencial na condução do procedimento disciplinar a que o servidor suspensa de suas funções esteja respondendo, sem prejuízo da observânci
    3 KB (553 palavras) - 01h18min de 14 de novembro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
    ... mês de competência de seu pagamento, observada a jornada de trabalho do servidor, na seguinte conformidade:” (NR)
    9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
    ... o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, fica fixado em 20% (vinte por cento).
    1 KB (179 palavras) - 16h53min de 21 de junho de 2011
  • Deliberação CEPP nº 001/2010
    ...das e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo do desempenho do servidor, para aferir a aptidão, engajamento e capacidade para o exercício das atr ...os os aspectos profissionais a serem aperfeiçoados, para a adaptação do servidor ao cargo.
    27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    - "Reclassificação posterior à aposentadoria não aproveita o servidor aposentado". '''Artigo 70 -''' O servidor preso em flagrante, preventiva ou temporariamente ou pronunciado será cons
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    ...público: conjunto de atribuições cometidas a funcionário público ou a servidor; ...ção-atividade: conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor;
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
    '''§ 2º -''' O servidor convocado, nos termos do “caput” deste artigo, fará jus à retribuiç
    11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
    '''Parágrafo único -''' O servidor convocado, por período certo e determinado, nos termos do "caput" deste ar
    6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011

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