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  • Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
    Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] <s>''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
    3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    ...a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de [[certificação ocupacional]] e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
    ...] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino, do Quadro da Secretaria da Educação, e constitui seu Comitê Técnico.'' ..., de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
    3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]],
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
    ...s - GuiaRH, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
    Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
  • Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
    ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]]'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
    ...gio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' ...legais e com fundamento nos artigos 47, inciso XIX, alínea “a”, e 127 da [http://www.paulofreire.org/pub/Programas/PmeEstadual/const_sp_1989.pdf Con
    7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
    ...de 2008]], nos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlatas'' ...nto nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
    8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
    ...onário público civil do Estado quando adotar menor de até 7 (sete) anos de idade'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
  • Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
    ... de janeiro de 1984]], e para o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município'' ...ico do artigo 11, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
    2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
    Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...nstitui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas''
    3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
    12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
    ...EMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão - Programa do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
  • Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ção Geral devida aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias.
    42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
  • Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
    ...ela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
    6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
    ... pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2009'' ...] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve,
    2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011

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