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  • Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
    no âmbito da Administração Pública direta e “III – até 30 de abril de 2020, no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo:
    3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
  • Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
    do Estado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída
    13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    <s>'''I''' - os incisos VI, VII e VIII do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]: VIII - Técnico da Fazenda Estadual: certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente.” (NR
    26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    ''Institui, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de '''Artigo 1º -''' Fica instituído, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    ''Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correl ...onsabilidade, para o desempenho de atividades de vigilância, manutenção da segurança, disciplina e movimentação dos presos internos em Unidades do
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ... uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], com nova redaç ...º 1.123, de 1º de julho de 2010]], no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias.
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
    ... 887, de 19 de dezembro de 2000]], alterado pelo inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]]: ...ivalente a 550 (quinhentos e cinquenta) quotas a que se refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mê
    9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    '''Artigo 7º -''' Classe é o conjunto de cargos da mesma denominação. '''Artigo 8º -''' Carreira é o conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    ...ncionários públicos civis e servidores da Administração Centralizada e da Autarquia do Estado. ...as atividades de administração de pessoal, em função do planejamento e da ação governamentais.
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
    ...manos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]], no âmbito da administração direta e das autarquias, define competências e dá provid ...pessoal, fundamentais para a gestão global de recursos humanos no âmbito da administração direta e das autarquias;
    11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
    ...ação de Recursos Humanos - GuiaRH, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências e dá ...pessoal, fundamentais para a gestão global de recursos humanos no âmbito da Administração Direta e das Autarquias Estaduais; e
    6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ...[Sistema de Administração de Pessoal]] relativo aos servidores públicos da Administração Direta e das Autarquias do Estado, instituído pela [[Lei C '''I -''' integrado na Secretaria de Gestão Pública, órgão central;
    71 KB (11 463 palavras) - 14h27min de 5 de março de 2020
  • Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
    ... artigo 1.º da [[Lei nº 10.084, de 25 de abril de 1968]], fica substituída pela seguinte: ...or-Secretário, Secretário Particular do Governador, Sociólogo, Subchefe da Case Civil, Técnico de Administração, Técnico Desportivo
    34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
  • Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
    ...ra dispositivos da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]], e da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e dá providência <s>Artigo 1º - O item 2, do § 3º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]], alterado pela [[Lei C
    11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
    ...reção, chefia, encarregatura, assessoramento, assistência, planejamento da ação fiscal; consultoria e orientação tributária; representação junt ...a cargo de provimento em comissão, inclusive na esfera do Poder Executivo da União, dos Estados e dos Municípios;
    42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
  • Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
    “Artigo 4º - Aos órgãos e entidades que, na data da publicação deste decreto, não contem com servidores regidos pela ...ssão Especial de Avaliação de Desempenho]] - CEAD deverá ser constituída quando do ingresso de servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080,
    4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
    ...Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, e dá providências correlatas'' ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
    4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    '''I''' - no Quadro da Secretaria de Gestão Pública, a carreira de Especialista em Políticas Públicas, de '''II''' - no Quadro da Secretaria da Fazenda e no Quadro da Secretaria de Economia e Planejamento, a carreira de Analista em Planejamento, Orçame
    37 KB (6 414 palavras) - 13h59min de 11 de junho de 2015
  • TecReg
    ...nte apoiado em mídias digitais, é um instrumento a serviço da qualidade da administração pública do Estado de São Paulo. ... Rede tecReg foi concebida para atender a uma expansão contínua por meio da adesão de novos parceiros.
    1 KB (210 palavras) - 00h52min de 21 de julho de 2014
  • Resolução SGP nº 06, de 23 de fevereiro de 2010
    O Secretário de Gestão Pública, no exercício da competência delegada no artigo 7º do Decreto nº 54.849, de 01/10/2009, '''Artigo 3º -''' O tecReg será utilizado para dar suporte às ações da Rede de Escolas de Governo, bem como para atividades de gestão, comunicaç
    6 KB (966 palavras) - 19h53min de 15 de julho de 2011

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