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• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares, considerando-se: ...ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
• Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010
  Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução]]
  1 KB (207 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia
  '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares, formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SSP n° 99, de 28 de junho de 2013
  '''Artigo 2º '''- O Processo de Avaliação a que se refere esta resolução foi elaborado com base no [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]] e c '''Artigo 4º''' - A Avaliação de Desempenho de que trata esta resolução terá foco em competências e será efetuada pela chefia imediata.
  13 KB (2 161 palavras) - 14h18min de 1 de julho de 2013
• Resolução SSP nº 106, de 18 de julho de 2013
  ...são Especial de Avaliação de Desempenho a que se refere a [[Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010]]'' ...go 2º da [[Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010|Resolução SSP Nº 164, de 6 de outubro de 2010]] passa a ser constituída dos seguintes m
  1 KB (205 palavras) - 16h55min de 22 de julho de 2013
• Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
  Estratégicos - SAPE-SSP é a responsável pelo acompanhamento (SSP-SP).
  11 KB (1 818 palavras) - 11h59min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  resultados dos indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Tà '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ção dos resultados dos indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...s na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018 '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019

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• Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010
  Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução]]
  1 KB (207 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ... 01, de 12 de janeiro de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...Paulo referentes aos indicadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas na Nota Técnica 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução SSP nº 106, de 18 de julho de 2013
  ...são Especial de Avaliação de Desempenho a que se refere a [[Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010]]'' ...go 2º da [[Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010|Resolução SSP Nº 164, de 6 de outubro de 2010]] passa a ser constituída dos seguintes m
  1 KB (205 palavras) - 16h55min de 22 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas faz parte integrante desta resolução conjunta.
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...Paulo referentes aos indicadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas na Nota Técnica 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
  Estratégicos - SAPE-SSP é a responsável pelo acompanhamento (SSP-SP).
  11 KB (1 818 palavras) - 11h59min de 28 de outubro de 2014
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...s de Valor - UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6 *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ...Paulo referentes aos indicadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas ...Nota Técnica 01/2014, constante do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
  '''Resolução SPG Nº 31, de 30-6-2016''' '''Artigo 9º''' - As bolsas de estágio reguladas por esta Resolução deverão seguir a tabela de remuneração abaixo, podendo os órgãos e ent
  30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016