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- Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 ''Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011 O Governador do Estado de São Paulo: ...o inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]]:9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
- Deliberação CEPP nº 001/2010 ...blicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá outras providências.''27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
- Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
- Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007 ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
- Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] <s>''Dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos Agentes Fiscais de Rendas e estabelece providências correlatas.''42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
- Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010 ...[[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010 ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...s Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
- Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009 ...ados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ção por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...icação Geral devida aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias.42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
- Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009 ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...ezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
- Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010 ...[[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação ...]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 ...ções Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] <s>''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
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