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• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ...onsiderando o disposto no art. 6º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ... de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonific
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010
  ...a a Rede de Escolas de Governo – tecReg, constante do Anexo Único desta Resolução. '''Artigo 2º -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  ...]], cabe à comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros: '''I''' - definir os indicadores globais e seus critérios de apuração e avaliação, mediante proposta do
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• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...posto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
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• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...estinada a apurar os resultados obtidos em cada período, de acordo com os indicadores referidos nos artigos 7º a 10 desta lei complementar. ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinc
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• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...o de 2010]] e de acordo com os pesos atribuídos quando da definição dos indicadores.
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• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ... O indicador específico e respectivas metas deverão ser coerentes com os indicadores globais e respectivas metas.
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• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...os obtidos, em cada período, de acordo com as metas estabelecidas para os indicadores globais e específicos.
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• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos da Agência Metropolitana da Baixada Santista, para fins de pa ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
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• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos e respectivas metas do Instituto de Assistência Médica ao Se ...e 18 de março de 2010 a 17 de março de 2011, os indicadores globais como indicadores específicos das respectivas metas das unidades administrativas do IAMSPE,
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual '''Artigo 1º -''' Ficam definidos os seguintes indicadores globais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual ...ementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]],
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• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
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• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, para fins de ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...posto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
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• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP Nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP Nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre os indicadores específicos e respectivas metas das Secretarias da Fazenda e de Economia e ...], na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem:
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  das metas para os indicadores que compõem o 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e
  2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011