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• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  ...2007]] e nº. [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007|52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares, considerando-se:
  2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  52.031, de 3-8-2007 e nº. 52.121,de 31-8-2007, que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da Lei '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
  2 KB (284 palavras) - 20h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]]'' ...s incisos do art. 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (334 palavras) - 13h31min de 5 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007
  '''Art.14''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01 .../dezembro/21/pag_0023_8U9IPKKJ37F7MeFG0G4GLNOSHH2.pdf&pagina=23&data=21/12/2007&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10023 Consultar DOE].</li>
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• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ...007]] e [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007| nº. 52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
  2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução CC nº 07, de 26 de fevereiro de 2007
  ...alterado pelo [[Decreto nº 51.553, de 09 de fevereiro de 2007|Dec. 51.553-2007]], resolve: ...1º, § 1º, do [[Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007|Dec. 51.471-2007]].
  5 KB (738 palavras) - 13h43min de 16 de maio de 2014
• Resolução CC n° 12, de 03 de abril de 2007
  ...tono art. 9º do [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007|Dec. 51.660-2007]], resolve: '''Artigo 2º''' - Os processos e expedientes de que trata o art. 1º desta resolução deverão conter os estudos que originaram a propositura e, quando for o cas
  4 KB (566 palavras) - 14h05min de 9 de outubro de 2012
• Resolução Conjunta SGP/SF nº 02, de 13 de abril de 2007
  ...e janeiro de 2007]], alterado pelo [[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007]], que dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de pro ...[[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007|nº 51.748, de 13 de abril de 2007]], '''resolvem:'''
  8 KB (1 206 palavras) - 15h01min de 18 de março de 2013

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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010
  ...”, inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], ... 2º -''' Para implementação do programa de que trata o artigo 1º desta resolução, fica instituído, junto à Unidade Central de Recursos Humanos, Grupo de T
  3 KB (421 palavras) - 17h05min de 18 de dezembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  ...sição Transitória da [[Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007]]; e II - o inciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º ...zembro de 1995]], até 31 de dezembro de 2011, nos termos estabelecidos em resolução do Secretário da Fazenda.
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...cursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observadas as alterações posteriores. '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos
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• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...-''' Os representantes e respectivos suplentes serão designados, mediante resolução, pelo Secretário de Gestão Pública. ...' O Ouvidor e os membros da Comissão de Ética serão designados mediante resolução do Secretário.
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR) ...]] e pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007]], fica substituído pelo Anexo XVIII que integra esta lei complementar.
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r '''“Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In
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• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ...à administração geral da Secretaria da Educação, na forma definida em resolução. ...rindo o disposto no artigo 4º do [[Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007]].
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• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]
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• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ... 1.022, de 07 de novembro de 2007]], produzindo efeitos a partir de 01/10/2007 ...r nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007]], retroagindo seus efeitos a 01/12/2007
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• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...posto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve: ...strativa, da Secretaria da Educação, em conformidade com o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/ SGP nº 1, de 10 de março de 2009]].
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. ...(vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]]
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• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008
  ... em razãoda edição da [[Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêm ...ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  ...2007]] e nº. [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007|52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares, considerando-se:
  2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  [[Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007]]; ...ecimento, instituído pela Lei Complementar n° 1.016, de 15 de outubro de 2007, será devido aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e
  6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...ando as disposições da [[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]]; ... de 2007, instituído pela Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
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• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Palácio dos Bandeirantes, 12 de fevereiro de 2007
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• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Palácio dos Bandeirantes, 12 de fevereiro de 2007
  5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  52.031, de 3-8-2007 e nº. 52.121,de 31-8-2007, que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da Lei '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
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