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• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  '''III''' - remoção por união de cônjuges.” (NR)
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ==CAPÍTULO XI - Da Remoção== '''Artigo 43 -''' A remoção, que se processará a pedido do funcionário ou "ex -officio", só poderá
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  '''IV''' - a remoção. ==CAPÍTULO III - Da Remoção==
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  '''Parágrafo único''' — A remoção do Agente Fiscal de Rendas que completar o período mencionado no “caput�
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  '''II''' – da data da publicação do ato no caso de remoção. '''§ 1º''' - Quando o acesso, remoção ou transposição não importar mudança de município, deverá o policial
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''b)''' para remoção de benfeitorias, instalações e autos, de estradas de ferro ou de concessi ...e andamento dos pedidos de acesso, de ocupação da faixa de domínio e de remoção de benfeitorias;
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
  ...'' Fica assegurado ao funcionário do Quadro de Apoio Escola o direito de remoção para unidade escola onde houver vaga, através de concurso de títulos, ou
  16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ==CAPÍTULO VI - Da Remoção== '''Artigo 24 –''' A remoção dos integrantes da carreira do Magistério processar-se-á por permuta, por
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...ção dos grupos escolares de cinco classes far-se-ão após o concurso de remoção de diretores de 1967.
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
  ...io Escolar, exceto quanto aos readaptados, na forma a ser regulamentada, a remoção para unidade escolar onde houver vaga, por meio de concurso de títulos.
  25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
• Portaria CAF/G nº 23, de 03 de outubro de 2007
  pela atribuição e remoção de usuários;
  12 KB (1 961 palavras) - 15h07min de 12 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...is da carreira e dos serviços auxiliares, bem como aqueles decorrentes de remoção, promoção e demais formas de provimento derivado; ...is da carreira e dos serviços auxiliares, bem como aqueles decorrentes de remoção, promoção, reintegração, aproveitamento e demais formas de provimento d
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  d) Equipe Técnica de Programação de Concursos de Remoção; f) Seção de Execução de Concursos de Remoção;
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''X''' - trânsito, nos casos de remoção, designação ou promoção; ==CAPÍTULO VII - Da remoção==
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ...io Escolar, exceto quanto aos readaptados, na forma a ser regulamentada, a remoção para unidade escolar onde houver vaga, por meio de concurso de títulos ou '''Parágrafo único''' - A remoção dos servidores não abrangidos pela mobilidade funcional de que trata o “
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  '''III -''' remoção por união de cônjuges.” (NR)
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008
  '''III -''' remoção por união de cônjuges.” (NR) '''III -''' remoção por união de cônjuges.” (NR)
  7 KB (963 palavras) - 12h52min de 10 de junho de 2015
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  '''I -''' promover a execução dos serviços de limpeza e remoção de móveis, equipamentos, utensílios e materiais inservíveis;
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  '''Artigo 7º -''' A remoção do servidor por interesse da
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974
  '''Artigo 26''' - A remoção dos integrantes da Carreira do Magistério processar-se-á por concurso de '''§ 1º''' - O concurso de remoção deverá preceder sempre o de Ingresso para provimento dos cargos do magist�
  27 KB (4 409 palavras) - 18h44min de 1 de abril de 2013