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• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir ações do servidor na execução de suas atribuições ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s> ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, licença à servidora gestante, licença por adoção, li
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...audo médico não for favorável, poderá ser procedida nova inspeção de saúde, para o mesmo fim, decorridos pelo menos 90 (noventa) dias. ...audo médico não for favorável, poderá ser procedida nova inspeção de saúde, para o mesmo fim, decorridos no mínimo 90 (noventa) dias.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...tular por motivo de férias, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde ou licença à gestante. ... o laudo médico não for favorável, poderá ser feita nova inspeção de saúde, para o mesmo fim, decorridos pelo menos 90 (noventa) dias. (NR)
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
  '''Artigo 2º -''' A CAD/AEVP será constituída por Portaria interna do Diretor da Unidade Prisional e deverá ser integrada por funcion ...forme procedimentos regulamentares a serem definidos pela Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
  13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ta, exame ou sessão de tratamento de saúde e licença para tratamento de saúde. ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...ignados para desempenhar junto à Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde - CAAS as atividades que trata o “caput” deste artigo farão jus à per Diretor Técnico de Saúde I, Diretor Técnico de Saúde II e Diretor
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  '''Artigo 47''' – Ao policial civil licenciado para tratamento de saúde, em razão de moléstia profissional ou lesão recebida em serviço, será '''§ 2º''' - Interrompe a prescrição a portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo.(NR)
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ... de insalubridade, os agentes físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde identificados no local de trabalho. ...gados ou encharcados, com umidade excessiva, passíveis de causar danos à saúde do funcionário ou servidor, serão consideradas insalubres em decorrência
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ... relativas às funções de que trata o inciso III do artigo 1º, mediante portaria da autoridade competente, com autorização do Secretário de Estado. ...zonas ou locais e da execução de trabalho especial, com risco de vida ou saúde.
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ...tiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP. '''§ 1º -''' A Gratificação por Atividade de Apoio ao Desenvolvimento da Saúde - GADS será calculada mediante aplicação dos coeficientes constantes dos
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ...decerá aos critérios, aos requisitos e à periodicidade estabelecidos em portaria expedida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, a ser publicada no Diá '''3.''' exames de saúde;
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  ...rada desertora e capturada ou apresentada, tendo sido submetida a exame de saúde, for julgada incapaz definitivamente para o serviço policial-militar. '''I -''' por portaria do Comandante da Unidade a que pertencer o acusado;
  75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  '''II -''' tenha sido considerado apto em inspeção de saúde; ..., o candidato deverá preencher, até o dia anterior ao da publicação da portaria de abertura do concurso, os requisitos previstos nos incisos I a VII do art
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  ...entação das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de saúde da Polícia Militar; ...os à Diretoria de Saúde, responsáveis pela execução das atividades de saúde da Polícia Militar:
  48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
• Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
  ...entação das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de saúde da Polícia Militar; ...os à Diretoria de Saúde, responsáveis pela execução das atividades de saúde da Polícia Militar:
  44 KB (7 493 palavras) - 18h49min de 31 de maio de 2011
• Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006
  ...entação das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de saúde da Polícia Militar; ...os à Diretoria de Saúde, responsáveis pela execução das atividades de saúde da Polícia Militar:
  46 KB (7 882 palavras) - 18h53min de 31 de maio de 2011
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  § 5º - Portaria do Superintendente da autarquia disciplinará os serviços de que trata o � ...no artigo 8° desta lei, serão verificadas mediante perícia por junta de saúde militar." (NR)
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
  ...o (Saúde Pública); Engenheiro (Saúde Pública) Encarregado; Engenheiro (Saúde Pública) Chefe; Médico I a IV; Médico Sanitarista I a IV. ...Parques e Jardins); Encarregado de Setor (Portaria); Encarregado de Setor (Portaria e Limpeza); Encarregado de Setor (Posto de Serviço); Encarregado de Setor
  27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''VIII -''' adoção de medidas de proteção à saúde ou segurança das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública; ...a a aposentadoria do servidor inativo que não comparecer à inspeção de saúde ou não entrar em exercício dentro do prazo legal.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licençapaternidade, licença-adoção, falta abonada, tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024