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• Portaria CAF/G nº 23, de 03 de outubro de 2007
  do Estado - SDPE, expede a seguinte portaria: '''Artigo 13 -''' Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  12 KB (1 961 palavras) - 15h07min de 12 de agosto de 2011

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• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  ...gente de Segurança Penitenciária que, no dia anterior à publicação da portaria de instauração do concurso de promoção, atender aos seguintes pré-requ ...s últimos 3 (três) anos, contados até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso de promoção por merecimento, na seguinte conformi
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...70 e §§ pelo art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]]. - Vide [[Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007]] que revogou o normativo acima.
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• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...3 revogado pelo art.45 da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]]. ... revogados pelo art.45 da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]].
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  '''III'''- prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2007
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, respectivamente. ...ciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007]]; e
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• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...o dada pelo artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]]</s> '''§ 2º''' - Interrompe a prescrição a portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo.(NR)
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• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  ...ão das Organizações Policiais Militares (OPM) serão estabelecidas, em Portaria, pelo Comandante Geral da Polícia Militar, por meio de Quadros Particulare ...cífica, será estabelecido pelo Comandante Geral da Polícia Militar, por Portaria, em Quadros Particulares de Organização (QPO).
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• Decreto nº 51.747, de 12 de abril de 2007
  ...igo 25 - Será estabelecido pelo Comandante Geral da Polícia Militar, por portaria, em Quadros Particulares de Organização, o efetivo necessário para prest Palácio dos Bandeirantes, 12 de abril de 2007
  3 KB (395 palavras) - 20h01min de 2 de maio de 2011
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  § 5º - Portaria do Superintendente da autarquia disciplinará os serviços de que trata o � ...lterada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.013, de 06 de julho de 2007]]).
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  ...], com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]].'' do Comunicado de Ocorrência de que trata a Portaria CAF/G-12, de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Portaria CAF/G nº 23, de 03 de outubro de 2007
  do Estado - SDPE, expede a seguinte portaria: '''Artigo 13 -''' Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  12 KB (1 961 palavras) - 15h07min de 12 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
  ...e 2003|943/03]], [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|1012/2007]], e dá providências.'' ... 1.012, de 05 de julho de 2007|Lei Complementar 1012/2007]] a partir de 09/2007 alterou a contribuição patronal para 22%, totalizando a contribuição do
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  SPPREV pela LC 1.010-2007. deverão ser definidos por portaria do Diretor Presidente.
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  1 - a expedição de portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo; '''Artigo 200''' - A portaria de instauração deverá conter a qualificação do indiciado, a exposiçã
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007]] (vigência 02/03/07) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...I''' - fazer publicar no Diário Oficial, dentro de quinze dias da data da portaria a que se refere o art. 162 da C.L.F., as listas a que se refere o item ante ... pelo tempo de efetivo exercício na classe e será apurada até a data da portaria a que alude o art. 162 da C.L.F.
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• Salário-Família
  [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]] (vigência 06/07/07) [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/0
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  ...e 2003|943/03]], [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|1012/2007]], e dá providências.'' ... 1.012, de 05 de julho de 2007|Lei Complementar 1012/2007]] a partir de 09/2007 alterou a contribuição patronal para 22%, totalizando a contribuição do
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• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...e Política Salarial, criada pelo [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007]], na fixação de diretrizes e parâmetros de política salarial a serem o b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos;
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• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  1. portaria , garantindo a adequada recepção dos cidadãos que procuram os serviços ...s pelo Diretor do CPAP “Arquiteto Januário José Ezemplari”, mediante portaria.
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011