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• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...ução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que Nota Técnica 04/2013 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2013
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  '''2.''' A Avaliação Especial de Desempenho é constituída por um conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao acompanhamen ...ra o exercício das atribuições inerentes ao cargo que o servidor ocupa, por intermédio dos seguintes critérios:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  '''II -''' para participação em curso específico de formação decorrente de aprovação em concurso p� ...pacidade para o exercício das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, por intermédio dos seguintes critérios:
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  '''III -''' para participação em curso específico de formação decorrente de aprovação em concurso p� ...mento e capacidade para o exercício das atribuições inerentes ao cargo, por intermédio dos seguintes critérios:
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...ivas, de acordo com sua especificidade e com base nos elementos fornecidos por seus dirigentes; '''V -''' preparar e expedir certificados, atestados ou certidões de participação nos programas executados;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  '''Artigo 20''' - A Assessoria Técnica tem, por meio de seu Corpo Técnico, as seguintes atribuições: '''Artigo 21''' - A Consultoria Jurídica tem por atribuição exercer a advocacia consultiva do Estado no âmbito da Secreta
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  d- Afastamento para participação em curso específico de formação decorrente de aprovação em concurso p� '''III''' - constituir-se-á por um número ímpar de membros;
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ... a ocorrência prevista no § 1º ao órgão setorial de recursos humanos, por meio do Anexo III disponível na página do DRH/SF e da DRH/SEP na INTRANET ...ediato, ou a quem ele delegar, dar ciência ao servidor de sua avaliação por meio do formulário que será utilizado para esse fim, ao final de cada eta
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ... grau de complexidade das atribuições dos cargos e funções-atividades, por intermédio de 5 (cinco) escalas de vencimentos, compostas de referências ...banexo 4 dos Anexos I e II serão providos ou preenchidas, privativamente, por servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos ou ocupantes d
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...ara a efetiva implantação das unidades previstas no Regulamento aprovado por este decreto, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeir '''Artigo 3º''' - A AGEMVALE tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das fun�
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...orma indicada nos Anexos V e VI e 1 (uma) Escala de Salários constituída por referências, na forma indicada no Anexo VII desta lei complementar; ...a forma indicada nos Subanexos 1 e 2 do Anexo VIII, e 1 (uma) constituída por referências numéricas, na forma indicada no Anexo IX desta lei complement
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...vel de escolaridade e o grau de complexidade das atribuições dos cargos, por intermédio de 4 (quatro) escalas de vencimentos, compostas de referências ...fim de aplicação do Plano de Cargos, Vencimentos e Salários instituído por esta lei complementar, considera-se:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ''Estabelece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de <h2>CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados – BR</h2>
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...enho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os ca ...- O valor da GDAMP, sobre o qual incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fin
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• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ''Dispõe sobre as normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de ==CAPITULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR==
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...upantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas'' '''II''' - a [[Participação nos Resultados]] - PR.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 200 =CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR=
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  às ações desenvolvidas, considerando os resultados alcançados. do servidor por cada fator; e
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 20 <h2>CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR</h2>
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013