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• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ... É vedada a percepção cumulativa do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, com o Prêmio de Produtividade Médica – PPM ( LC [[Lei Complementar nº ... perderão o direito à percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos afastamentos:
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• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  ...]], fica assegurada a percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
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• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  Prorroga o prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988] ...bro de 2003 o prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]].
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• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...s legais e regulamentares referentes ao Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ), instituído pela Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, e s
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  '''II''' - ao Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
  ... 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o PrÃ
  5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  '''I''' - ao Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]]; ...de internação hospitalar, o valor do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ será calculado mediante a aplicação do percentual de 75% (setenta e cinc
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ...ão em que fica mantido o pagamento do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  "Artigo 1º - Fica instituído Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a ser concedido aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo "Artigo 3º - O Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ será calculado mediante a aplicação de percentuais sobre a importância
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• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
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• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...ra os fins do disposto neste artigo, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]] e o Pr ... do disposto no § 1º deste artigo, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e o Prêmi
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• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  ...valiatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...pecífico para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a que se refere o parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar nº
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• Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro de 1997
  ''Prorroga prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas.'' ...o de 1998 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]].
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• Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010
  ... 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na
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• Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
  ...valiatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ...pecífico para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a que se refere o parágrafo único do artigo 4.º da [[Lei Complementar
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• Lei Complementar nº 852, de 23 de dezembro de 1998
  ''Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ'' ...o de 2000 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995|Lei
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• Decreto nº 41.829, de 02 de junho de 1997
  ...valiatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ'' ...ue não forem avaliados, farão jus ao Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, correspondente ao período em que estiverem em exercício nas unidades da
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• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituído Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a ser concedido, em caráter temporário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro Artigo 1º - Fica instituído Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a ser concedido aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo
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• Abono complementar
  ... 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o PrÃ
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• Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
  Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o PrÃ
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• Vantagens Pecuniáriass
  [[Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ]]
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