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Resultados nos títulos das páginas

• DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  2 KB (275 palavras) - 20h28min de 19 de setembro de 2011
• DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
  1 KB (213 palavras) - 17h47min de 26 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia
  2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio
  1 KB (173 palavras) - 16h23min de 25 de novembro de 2011
• DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  734 B (124 palavras) - 13h29min de 15 de maio de 2013
• Licença Compulsória
  1 KB (225 palavras) - 15h55min de 11 de julho de 2014
• Indenização Licença-Prêmio
  154 B (23 palavras) - 15h24min de 9 de março de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  ...s no artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], bem como a licença-adoção.
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
  15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
  26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
  7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
  6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
  5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019