Criar a página "Lei 1956" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Lei nº 3.568, de 06 de novembro de 1956
  ... a disposição de artigo 7.° da [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948|Lei n. 211, de 7 de dezembro de 1948]], e dá outras providências. Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei.
  4 KB (638 palavras) - 12h23min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 3.640, de 18 de dezembro de 1956
  ...z modificações no artigo 28 da [[Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954|Lei n. 2.751, de 2 de outubro de 1954]].'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  1 KB (207 palavras) - 12h58min de 10 de setembro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar institui o Sistema de Administração de Pessoal relativo aos
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  ...]], e o Regulamento aprovado pelo [[Decreto nº 25.342, de 9 de janeiro de 1956]]. [[Decreto-lei nº 16.546, de 26 de dezembro de 1946]], com sede e foro na cidade de São
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providências correlat Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...§§ 4º e 5º do artigo 22 da Constituição Estadual promulgo a seguinte lei: ...compensação correspondente pela forma indicada no artigo 3º da presente lei.
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''Artigo 12 –''' Os cargos de chefia técnica de que trata o art. 14 da [[Lei n.º 5.588, de 27 de janeiro de 1960]], serão providos, na vacância, por ...Secretaria do Governo manter atualizadas as relações a que se refere a [[Lei nº 2.537, de 13 de janeiro de 1954]], fornecendo ao DEA cópia ou indicaç
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o à Escala de Vencimentos de que trata o Capítulo II do Título VII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...o atribuídas na seguinte conformidade: (Redação dada pelo art. 13 da [[Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979]])
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e julho de 1969], são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  ...omplementar n.º 7, de 6 de novembro de 1969, combinado com o artigo 89 da Lei Estadual n.º 9.717, de 30 de janeiro de 1.967 e com o Ato Institucional n. ...atório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí, criado pela Lei Estadual n.º 997, de 13 de abril de 1951, passa a reger-se pelas disposiç
  71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  ...'', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], '''a)''' – o [[Decreto n.º 26.368, de 03 de dezembro de 1956]], com as modificações introduzidas pelos [[Decreto nº 35.326, de 06 de
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ... públicos do Estado, aprovada pelo Decreto nº 26.544 de 05 de outubro de 1956, e atualizada pelo Decreto nº 32.928, de 27 de junho de 1958 e por êste d ... 30.º, Lei n. 5.234, de 15.1.1959, art. 33; Lei n. 5.235, de 15.1.1959; e Lei n. 6.864, de 13.8.1962.
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  ([[Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951]], art. 1º). ([[Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951]], art. 2º).
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 43.008, de 28 de janeiro de 1964
  ''Dá nova redação ao [[Decreto nº 26.523, de 05 de outubro de 1956]], nos artigos que especifica'' ...nea "c"), 4º., 5º. E 6º., do [[Decreto nº 26.523, de 05 de outubro de 1956]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (322 palavras) - 12h26min de 12 de janeiro de 2015
• Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948
  ...onstituicao.anotada-0-05.10.1989.html Constituição Estadual]. a seguinte lei: ...blico os candidatos enquadrados no disposto nos artigos 1.º e 2.º desta lei.
  14 KB (2 203 palavras) - 12h29min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 3.568, de 06 de novembro de 1956
  ... a disposição de artigo 7.° da [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948|Lei n. 211, de 7 de dezembro de 1948]], e dá outras providências. Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei.
  4 KB (638 palavras) - 12h23min de 2 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e julho de 1969], são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
• Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
  ...ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  23 KB (3 715 palavras) - 13h21min de 10 de setembro de 2015
• Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ... introduzida pelo artigo 2.° da [[Lei nº 2.958, de 21 de janeiro de 1955|Lei n. 2.958, de 21 de Janeiro de 1955]].
  30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
• Lei nº 3.640, de 18 de dezembro de 1956
  ...z modificações no artigo 28 da [[Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954|Lei n. 2.751, de 2 de outubro de 1954]].'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  1 KB (207 palavras) - 12h58min de 10 de setembro de 2015
• Lei nº 7.111, de 15 de outubro de 1962
  ...nova redação ao Artigo 2.º da [[Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959|Lei n. 5.134, de 7 de janeiro de 1959]]'' ...mos do Artigo 25, parágrafo único da Constituição Estadual, a seguinte lei:
  3 KB (525 palavras) - 12h54min de 5 de outubro de 2015