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• Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
  ... desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento, expede a presente instrução: ...instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Instrução DDPE/G 3, de 08-08-2006.
  2 KB (316 palavras) - 13h48min de 8 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
  a seguinte instrução:'' ...ação de perícia médica oficial, fica definido de acordo com a presente instrução.
  7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ... 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução: ...UCRH e o NDP poderão requerer outros documentos não listados na presente Instrução, caso entendam indispensáveis para a análise do caso submetido à aprecia
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018
  ''Altera dispositivos da Instrução UCRH-4, de 04-02- '''I'' - Os subitens 2.2.3. e 2.2.4. do item 2 da [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016]], passam a ter a seguinte redaçã
  1 KB (233 palavras) - 12h50min de 23 de novembro de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]]
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]]
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''§ 3.º -''' Encerrada a instrução será marcada no prazo de 5 (cinco) dias, reunião para julgamento, faculta g) providenciar, observada a legislação em vigor a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  *[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016]] *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ...a Geral do Estado e Autarquias, expedir, no primeiro semestre de cada ano, instrução disciplinando o processo de Avaliação de Desempenho Individual, constando Alterado pelo [[Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018]]
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...chimento previstos nesta lei complementar e os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso público. Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018]]
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  Novas denominações dadas pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018]] ...do os incisos XI-A e XI-B pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018]]
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  presente instrução: que se refere o item 1 desta instrução, devem ser adotados os
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...4 de outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUN ...o anterior, descontando-se eventuais dias trabalhados, quando for o caso. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2.0
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...da pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].) ...o pelo inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 63.300, de 21 de março de 2018]].)
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  Revogada pela [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018]] a seguinte instrução:''
  6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
• Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
  ... desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento, expede a presente instrução: ...instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Instrução DDPE/G 3, de 08-08-2006.
  2 KB (316 palavras) - 13h48min de 8 de janeiro de 2018
• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018
  ...cretaria da Fazenda, que trata de Pensão Alimentícia, ficando revogada a Instrução DDPE/G 3, de 08/08/2006.
  592 B (89 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018
  ...C3%AAmio%20e%20f%C3%A9rias%20indenizadas.pdf Parecer Referencial NDP nº 1/2018], que tratou de analisar possíveis situações de deferimento/indeferiment Desta forma, encaminho cópia do mesmo em arquivo anexo, com vistas à instrução dos autos da espécie a serem submetidos à Coordenadoria da Administraçã
  1 KB (188 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
  a seguinte instrução:'' ...ação de perícia médica oficial, fica definido de acordo com a presente instrução.
  7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  SIGEPREV a partir da publicação desta instrução. Publicado no DOE de 31/05/2018 - Consultar DOE página 05
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  no exercício de 2018'' ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2018:
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ... 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução: ...UCRH e o NDP poderão requerer outros documentos não listados na presente Instrução, caso entendam indispensáveis para a análise do caso submetido à aprecia
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018