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Resultados nos títulos das páginas

  • Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
    ...com a finalidade de preservação do interesse público, expede a presente instrução visando a uniformização e a atuação da Administração Pública Estadua ...do da cessação da medida cautelar, nos termos do modelo anexo a presente instrução, sob pena de lhe ser apicada falta ao serviço.
    3 KB (553 palavras) - 01h18min de 14 de novembro de 2012
  • Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
    ...a cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' '''XIX -''' Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç
    8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
  • Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012
    ...Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], expede a presente instrução: ...ração de Pessoal de acordo com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução.
    3 KB (457 palavras) - 12h40min de 31 de janeiro de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012
    ...stração Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda, expedem a presente instrução conjunta, objetivando padronizar a emissão de títulos de provimentos e a ...o de título de conformidade com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução conjunta.
    3 KB (424 palavras) - 18h52min de 14 de outubro de 2014
  • Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
    ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
    20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
  • Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
    Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011. ... e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente instrução:
    4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
    ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ... da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:
    6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
  • Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012
    ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...157, de 02 de dezembro de 2011]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
    13 KB (2 138 palavras) - 17h56min de 6 de fevereiro de 2013

Resultados nos textos das páginas

  • Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
    ...ento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:''
    13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist Nova redação dada pelo [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012]].
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...so específico de formação, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. (NR)
    39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
    ... pelas disposições da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012]], [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]] e pelo disposto ...que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012]].
    40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
    57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
  • Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
    '''Vigência:''' 29/12/2012 ...igo 10 da [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012| LC 1.164/2012]], quando se tratar de docente.
    3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
  • Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
    ...a cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' '''XIX -''' Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç
    8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
  • Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012
    ...Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], expede a presente instrução: ...ração de Pessoal de acordo com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução.
    3 KB (457 palavras) - 12h40min de 31 de janeiro de 2012
  • Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]]. Artigo acrescentado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]].
    20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
  • Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
    ... do Estado, assinado apenas pelo servidor em conformidade com o art. 93 da Instrução Normativa do TCE 01/2008. <li>Publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de janeiro de 2012, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201201
    6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
  • Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
    Palácio dos Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2012 a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 57.785, de 10 de fevereiro de 2012]]
    73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012
    ...stração Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda, expedem a presente instrução conjunta, objetivando padronizar a emissão de títulos de provimentos e a ...o de título de conformidade com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução conjunta.
    3 KB (424 palavras) - 18h52min de 14 de outubro de 2014
  • Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
    ...quisitar diretamente às Unidades competentes os elementos necessários à instrução dos processos; '''e)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devem ser submetidos à consideração super
    13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
  • Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
    ...de Avaliação de Estágio Probatório do quadrimestre: 01/12/2011 a 31/03/2012'' ...taria Normativa nº 199/2011, seguirá os critérios definidos na presente instrução.
    11 KB (1 806 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2012
  • Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
    ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
    20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
  • Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
    ...a Geral do Estado e Autarquias, expedir, no primeiro semestre de cada ano, instrução disciplinando o processo de Avaliação de Desempenho Individual, constando ... para o primeiro processo de progressão, a ser realizado no exercício de 2012, será considerada uma única Avaliação de Desempenho Individual, observa
    26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
  • Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa
    ...ereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], instituiu a Avaliação de Desempenho Individual aos servidores integran ...ntral de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, publicou a [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013]], onde constam os modelos de instrum
    6 KB (964 palavras) - 16h59min de 27 de fevereiro de 2013
  • Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos
    ...ho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]]. Foi elaborado tendo por referência as normas pertinentes ao assunto. O [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]] instituíu no âmbito das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Es
    20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.183, de 30 de agosto de 2012
    ... no próprio local, por razões de interesse público, ou conveniência da instrução; Palácio dos Bandeirantes, aos 30 de agosto de 2012.
    7 KB (1 059 palavras) - 17h44min de 5 de setembro de 2012
  • Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
    ...a e acrescenta dispositivos ao [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], que institui no âmbito das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do ...ositivos adiante enumerados do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], passam a vigorar com a seguinte redação:
    6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014

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