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• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  ...Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias,expede a presente instrução: instrução, devendo o mesmo ser instruído com a Declaração de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  ...oluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:'' do artigo 40, § 4º da Constituição Federal, a partir de 1º de janeiro de 2009, deverá
  3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Normativa UCRH nº 02, de 21 de setembro de 2009
  ... [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], expede a presente instrução:'' ...s por edital específico de acordo com as normas estabelecidas na presente instrução, que deverá ser objeto de ampla divulgação, compreendendo, preferencialm
  6 KB (967 palavras) - 16h23min de 26 de dezembro de 2011

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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso.” (NR); ...-A - no primeiro processo de progressão a ser realizado no exercício de 2009, observado o disposto no artigo 23 desta lei complementar, o servidor poder
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...dada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.096, de 24 de setembro de 2009]]. ...gado pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.096, de 24 de setembro de 2009]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ...do Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar - FEPOM, instituído pela Instrução nº 15/76, do Departamento de Orçamento e Custos do Estado, da Secretaria '''V -''' de Centro de Ensino e Instrução de Bombeiros “Coronel PM Paulo Marques Pereira” (CEIB - Cel PM Paulo Ma
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ...0 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ...0 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  ...Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias,expede a presente instrução: instrução, devendo o mesmo ser instruído com a Declaração de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  ...oluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:'' do artigo 40, § 4º da Constituição Federal, a partir de 1º de janeiro de 2009, deverá
  3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...iso I, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.098, de 04 de novembro de 2009]]). ...so II, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.098, de 04 de novembro de 2009]]).
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...[[Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009|nº 54.623, de 31 de julho de 2009]]. k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  ...alidade Industrial - INMETRO, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá o concurso. ...máxima de 6 (seis) meses e será realizado na forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso público.
  30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ... Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009, ... referência para avaliação: documento básico; SARESP. São Paulo: SEE, 2009. Disponível em: [http://saresp2009.edunet.sp.gov.br/pdf/Saresp2008-MatrizR
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  SPPREV, conforme disposto no [[Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009]]. Concessão de Aposentadoria (Anexo I, de que trata a Instrução Conjunta
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: ... SE nº 80/2009]], [[Resolução SE nº 87/2009]], [[Resolução SE nº 90/2009]]; [[Resolução SE nº 02/2010]], e [[Resolução SE nº 09, de 27 de jane
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009]]. § 3º acrescentado pelo [[Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009]].</s>
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ...0n.54.032,%20de%2018.02.2009.htm Decreto nº 54.032, de 18 de fevereiro de 2009]; ...r parceria com a Procuradoria Geral do Estado para realização da fase de instrução processual, quando do recebimento de denúncias decorrentes do interior do
  35 KB (5 546 palavras) - 11h45min de 10 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
  ...plementar. (Revogado pela [[Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009]]) ... o “caput” deste artigo será realizado na forma a ser disciplinada em instrução especial contida no edital de cada concurso público e terá carga horária
  9 KB (1 348 palavras) - 16h55min de 20 de outubro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de ...[[Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009|nº 54.623, de 31 de julho de 2009]], alterado pelo [[Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010]].
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• Instrução Normativa UCRH nº 02, de 21 de setembro de 2009
  ... [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], expede a presente instrução:'' ...s por edital específico de acordo com as normas estabelecidas na presente instrução, que deverá ser objeto de ampla divulgação, compreendendo, preferencialm
  6 KB (967 palavras) - 16h23min de 26 de dezembro de 2011