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• Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
  ...9/87]] ''(sic)'', alterado pelo [[Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997|Decreto 42.419, de 04/11/97]]. ... mencionados, a que se refere o [[Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997|Decreto 42.419/97]], alem de outros considerados pertinentes.
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• Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
  Expede a presente instrução objetivando orientar os Órgãos Setoriais de Recursos Humanos sobre os pro ...ntar nº 789, de 28 de dezembro de 1994|Lei Complementar nº 789/94]] e na Instrução Especial;
  16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011

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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...ndas/emc/emc34.htm E.C. 34/2001] e [[Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997|Dec. 41915/97]]) ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá o Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado,
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''I -''' De formação: o grau de instrução e os cursos de especialização, diretamente relacionados com as atribuiç� ...ciais exigidas para exercício do cargo ou função, referentes ao grau de instrução, diplomas ou experiência de trabalho, capacidade física, limites de idade
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...ras - SIAFÍSICO, de que trata o [[Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de 1997]], alterado pelo [[Decreto nº 43.337, de 21 de julho de 1998]]; t) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  '''Parágrafo único''' - A promoção por merecimento reger-se-á por instrução especial a ser elaborada sob a orientação técnica do órgão central de ... identidade do procurador e satisfeitas as demais exigências previstas na instrução especial.
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• Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
  ...9/87]] ''(sic)'', alterado pelo [[Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997|Decreto 42.419, de 04/11/97]]. ... mencionados, a que se refere o [[Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997|Decreto 42.419/97]], alem de outros considerados pertinentes.
  17 KB (2 820 palavras) - 14h27min de 27 de julho de 2011
• Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
  Expede a presente instrução objetivando orientar os Órgãos Setoriais de Recursos Humanos sobre os pro ...ntar nº 789, de 28 de dezembro de 1994|Lei Complementar nº 789/94]] e na Instrução Especial;
  16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  e instrução de petições; '''VII -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  ... de 1º de outubro de 1997|Lei Complementar n.º 831, de 1º de outubro de 1997]], restritas àquelas citadas no artigo 4º e) protocolização e instrução de pedido de parcelamento
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...caso. ([[Instrução Normativa INSS/PRESS nº 20, de 10 de outubro de 2007|Instrução Normativa INSS/PRES nº 20, de 10]], 1997)
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...al de ensino. Disponível em: [http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/Instrução-CENP-01-010.pdf] Acesso em: 26 jan. 2010. Paulo: Cultrix, 1997.
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  4. DELIBERAÇÃO CEE Nº 09/1997 e Indicação CEE Nº 08/1997 - Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progr ...TO, T. M. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. São Paulo: Cortez, 1997.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...se refere o artigo 8º da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]]. ...e 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na Instrução Especial que reger cada concurso, integrando seu edital, sendo a primeira e
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
  ...ncluídos no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], os incisos III e IV, com a seguinte redação: '''''II''''' - da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]]:
  9 KB (1 348 palavras) - 16h55min de 20 de outubro de 2011
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; '''X -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições; '''VII -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à conside ração supe
  32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; '''XI -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições; '''VII -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  '''VII -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super ...ações introduzidas pela [[Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997]], ficam identificadas como específicas da classe de Médico, as seguintes
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• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...a cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' ...cado em D.O.E., conforme dispõe o [[Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997|Decreto Nº 41.915/97]].
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