Criar a página "Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998" nesta wiki!

• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...l, aplicam -se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Estado. ...alvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
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• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...gio probatório]] aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Arquiteto I, no âmbito da Secretaria da Cultura'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], Resolve:
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• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ''Institui as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providên '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...te de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na forma que especifica, e dá outras '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
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• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ...Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992|Lei Complementar nº 677, de 03.07.1992]]'' ...redação dada no artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], e
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• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes
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• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ...22, de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],
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• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a compõem e dispõe sobre o regime jurídico dos integrantes da carreira de Procurador do Estado.
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• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' ...ão dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,
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• Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007]]'' ...com fundamento no artigo 14 da [[Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007]],
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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
  ...analto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm| Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999], resolvem: ...nal do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6, 20% (seis inteiros e vinte décimos por cento).
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• Lei nº 13.180, de 21 de agosto de 2008
  Lei julgada inconstitucional por vício de iniciativa. ...onstituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98''.
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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014
  ...revidência Social - RPS, aprovado pelo [[Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999]], resolvem: ...nal do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2014, em 5,56% (cinco inteiros e cinquenta e seis décimos por cento).
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• Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
  ...inas - AGEMCAMP, criada pela [[Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ...lanalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999], resolvem: ...nal do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2015, em 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento).
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• Lei Complementar n° 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...te de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na forma que especifica, e dá outras O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 586 palavras) - 12h21min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
  da carreira de Analista em Planejamento, ...as Públicas de que trata a [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
  15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017