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• Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
  2. primeira eleição dos membros representantes da carreira na CEPP.
  7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
• Resolução SGP nº 06, de 23 de fevereiro de 2010
  ...r instruído com o Estatuto Social ou o Decreto de organização, a Ata de eleição, o ato de nomeação ou designação, ou a procuração que comprovem os po
  6 KB (966 palavras) - 19h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ...s conforme Tabela 7 do Anexo que integra este decreto, desde que a última eleição tenha ocorrido entre 14 de fevereiro a 30 de abril de 2005;
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• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...s aferidos conforme Tabela 7 do Anexo I deste decreto, desde que a última eleição tenha ocorrido entre 9 de fevereiro a 30 de abril de 2004;
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• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  1. existência de grêmio estudantil, desde que a última eleição tenha ocorrido entre 10 de fevereiro de 2003 e 31 de maio de 2003, com base
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• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...lei complementar será composta pelos Defensores Públicos mais votados em eleição realizada para essa finalidade, mediante voto direto e secreto de todos os ...elo menos 60 (sessenta) dias antes da data prevista para a realização da eleição, para os integrantes da carreira que titularizarem cargo ou ocuparem funçÃ
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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...itação, os diretores dos institutos promoverão no prazo de trinta dias, eleição para indicação do representante; '''III''' - só poderão participar da eleição pesquisadores de tempo integral, sujeitos a esse regime;
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• Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011
  mediante eleição, dentre seus pares.
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• Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
  ...Conselho Consultivo para reunir -se, ordinariamente, uma vez por ano, para eleição de seu Presidente e apreciação dos relatórios anuais do Conselho Diretor
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...e se refere este artigo serão os procuradores de Justiça mais votados em eleição realizada para essa finalidade, mediante voto obrigatório, secreto e pluri '''VII -''' somente poderão concorrer à eleição os Procuradores de Justiça que se inscreverem como candidato ao cargo, med
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• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
  '''XXVI -''' elaborar o regulamento do processo de eleição dos membros da Comissão Processante Permanente, prevista no artigo 96-A de ...do Vice- Corregedor terão início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição.
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• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  '''§ 1º -''' A eleição de que trata este artigo será realizada na primeira quinzena de junho de c '''Artigo 13 -''' A eleição dos membros do Conselho Superior será realizada na sede da Procuradoria Ge
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• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  '''Artigo 8º –''' A eleição dos membros do Conselho Superior será realizada no período de 1º a 15 de ... será de um ano, com início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição.
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• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  ...ha dos representantes dos participantes e assistidos dar-se-á por meio de eleição direta ... será de até 24 (vinte e quatro) meses, durante os quais será realizada eleição direta para que os participantes e assistidos escolham os seus representant
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• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  b) título de eleitor e prova de que votou na última eleição ou de que pagou a respectiva multa ou, ainda, de que se justificou perante
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• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...epresentantes dos Participantes e Assistidos serão escolhidos por meio de eleição direta entre seus pares, da seguinte forma: ...seu respectivo suplente, conforme definição no momento da indicação ou eleição.
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• Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012
  [[Categoria:Eleição]]
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• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  '''§4º''' - As reuniões para eleição de representantes deverão anteceder as reuniões ordinárias do Conselho d
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Decreto nº 40.722, de 20 de março de 1996
  n) eleição do foro da Capital do Estado para dirimir os conflitos decorrentes da execu
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• Decreto nº 22.077, de 2 de abril de 1984
  II - cópia da ata da eleição da diretoria;
  7 KB (1 094 palavras) - 11h42min de 5 de agosto de 2014