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  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
    de março de 2015. Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
    902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
    Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] mesma data, a alteração do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]], nos seguintes termos:
    3 KB (446 palavras) - 17h42min de 16 de novembro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
    em face do Parecer CJ-SPG nº 256/2015 exarado no Processo CC Publicado no DOE de 21/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
    2 KB (315 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015
    ...e desta Unidade: [www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer CJ/SPG nº 322/2015, aprovado pelo Procurador do Estado Chefe, da douta Consultoria Jurídica d * O servidor deverá ser comunicado formalmente, com protocolo de recebimento, acerca da obrigatoriedade da ent
    3 KB (471 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
    ... junho de 2015]], publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2015, que trata sobre a padronização e orientação de procedimentos a serem a ...dos os seguintes pagamentos (Nos termos da Súmula 24, de 22 de janeiro de 2015, da Procuradoria Geral do Estado):
    1 KB (230 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015
    ...pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 18488-262257/2015, que cuidou de analisar caso de licença maternidade de servidora ocupante ...o de 2015| Comunicado Conjunto UCRH/CAF n.º 03/2015, de 12 de novembro de 2015]].
    2 KB (278 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
    ...outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: (Acrescentado o item 5 pelo inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
    8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
  • Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015
    ...s.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 71/2015, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 100 "Concordo com o Parecer PA n.º 71/2015:em se tratando de cargo em comissão de provimento amplo (i.e. não reserva
    1 KB (190 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
    Paulo Previdência - SPPREV, expedem o presente Comunicado ...lto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm| Lei Complementar Federal nº 152/2015],
    3 KB (414 palavras) - 11h43min de 9 de dezembro de 2015
  • Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
    Publicado no DOE de 18/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015121
    622 B (104 palavras) - 12h33min de 18 de dezembro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
    ...a São Paulo Previdência – SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 98016/2015, acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    610 B (93 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015
    ...do Estado – Consultoria Geral, exarado no Processo Gdoc nº 16847-330330/2015 (SAP/GS nº 308/2014), que trata de Perda de Cargo Determinada em Sentença [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (215 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 02/2015
    Tem o presente Comunicado a finalidade de orientar e padronizar as nomeações/admissões e designaç ...tuito de facilitar a aplicação do acima exposto, segue Anexo ao presente comunicado, arquivo contendo a denominação do cargo/emprego/função, classificada n
    2 KB (387 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018

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  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    '''XIII -''' providenciar a publicação de comunicado sobre o falecimento de servidores e informar a ocorrência aos órgãos e e ...grafo único, do artigo 60, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], ficam transferidas para o Secretário de Governo as competências do art
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Adicional de Insalubridade
    *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013]] (vigência 01/03/13) *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014]] (vigência 01/03/14)
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Auxílio-Alimentação
    *[[Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012]] ( valor UFESP 2013) *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/14 a 31/12/14) (U
    4 KB (598 palavras) - 15h41min de 22 de dezembro de 2021
  • Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
    *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/2014 a 31/12/2014 ...do DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/2015) (UFESP: 21,25)
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  • Diária de Alimentação - Polícia Militar
    *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/2014 a 31/12/201 ...o DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/2015) (UFESP:R$ 21,25)
    4 KB (621 palavras) - 14h00min de 17 de fevereiro de 2022
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
    Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Alterado pelo [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015]]
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  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci
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  • Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]
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  • Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
    ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo. *[[Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015]]
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  • Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
    REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] '''II '''– por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser
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  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
    de março de 2015. Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
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  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
    Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] mesma data, a alteração do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]], nos seguintes termos:
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  • Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
    em face do Parecer CJ-SPG nº 256/2015 exarado no Processo CC Publicado no DOE de 21/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
    2 KB (315 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
    ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]] '''II''' – por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser
    14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
  • Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015
    ...e desta Unidade: [www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer CJ/SPG nº 322/2015, aprovado pelo Procurador do Estado Chefe, da douta Consultoria Jurídica d * O servidor deverá ser comunicado formalmente, com protocolo de recebimento, acerca da obrigatoriedade da ent
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  • Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
    ... junho de 2015]], publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2015, que trata sobre a padronização e orientação de procedimentos a serem a ...dos os seguintes pagamentos (Nos termos da Súmula 24, de 22 de janeiro de 2015, da Procuradoria Geral do Estado):
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  • Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015
    ...pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 18488-262257/2015, que cuidou de analisar caso de licença maternidade de servidora ocupante ...o de 2015| Comunicado Conjunto UCRH/CAF n.º 03/2015, de 12 de novembro de 2015]].
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  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
    ...outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: (Acrescentado o item 5 pelo inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
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  • Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015
    ...s.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 71/2015, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 100 "Concordo com o Parecer PA n.º 71/2015:em se tratando de cargo em comissão de provimento amplo (i.e. não reserva
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  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
    Paulo Previdência - SPPREV, expedem o presente Comunicado ...lto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm| Lei Complementar Federal nº 152/2015],
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