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    ...rif; font-size: 200%;">'''[[Comunicado UCRH nº 10, de 27 de junho de 2024|Comunicado UCRH nº 10/2024 - Justificativas Recadastramento 2024]]'''</div></b></font ...eiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
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  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    ...º''' - Ocorrendo a cessação da guarda, o fato deverá ser imediatamente comunicado à autoridade competente, interrompendo-se, então, a fruição da licença ...- Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.141, de 22 de junho de 2011]].</font>''
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  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Área da Saúde); <tr><th>[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
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  • Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
    ...le="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 56.886, de 30 de março de 2011]]'''</span> *[[Decreto nº 56.886, de 30 de março de 2011]] (vigência 31/03/11) <span style="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto
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  • Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
    [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (01/07/11)
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  • Diária de Alimentação - Polícia Militar
    ...vigência 01/10/08)- revogado pelo [[Decreto nº 56.912, de 07 de abril de 2011]] *[[Decreto nº 56.912, de 07 de abril de 2011]] (Vigência 01/04/11) - revogado pelo [[Decreto nº 59.609, de 16 de outub
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  • Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
    Parágrafo 4º acrescentado pelo [[Decreto nº 57.602, de 09 de dezembro de 2011]]. ...M.E. promoverá a cassação das licenças médicas concedidas, quando for comunicado pela Secretaria onde o funcionário tiver exercício, que o mesmo infringiu
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  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci
    57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
  • Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
    ....br/normas/Comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%BA%2021_2011.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
    Este comunicado prevalece sobre o Comunicado U.C.R.H. nº 05/2010, que ...municados/COMUNICADO%20UCRH%20n%C2%BA%203-11%20INC.%20DEC-GR.pdf Consultar Comunicado]</li>
    3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
    de 2011, TORNA INSUBSISTENTE o Comunicado UCRH nº 004, de 26 de UCRH, 12 de abril de 2011
    944 B (131 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 07/2011
    São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. ...cursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado_7_2011.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
    '''Artigo 29''' - Procedente o recurso o deferimento será comunicado ao requerente em até 15 dias a contar da decisão. Se julgado improcedente ...al, nos termos da Lei 12.799/08 conforme disposto no Parecer CJ/SPPREV 170/2011, os débitos referentes à Contribuição Previdenciária dos servidores p
    21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
  • Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
    ...os Normativos do Governador, de 22, publicados no DOE de 23 de novembro de 2011, que estendem os efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servi .../74 direito à licença-prêmio|D. N. G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011]];
    7 KB (1 139 palavras) - 12h45min de 17 de janeiro de 2012
  • Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 25/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GERAL''' ''Esclarece e orienta a respeito do [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio|despacho no
    2 KB (363 palavras) - 21h00min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 26/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GERAL''' ''Esclarece e orienta a respeito do [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte|despacho normati
    2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
    ...03, de 19 de dezembro de 2011|Instrução UCRH nº 3, de 19 de dezembro de 2011]]. ...exercício. Somente o reflexo pecuniário é a partir de 23 de novembro de 2011.
    2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    Parágrafo único - O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania ...lterado pelo art°13 da [[Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011 ]]
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
    ...vidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. “A [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] previu que, caso se verificasse redução remuneratória em decorrência
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  • Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
    ...al de Recursos Humanos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 55/2011, exarado no Processo DER n.º 017602/2007 (PGE n.º 18487-162899/2008), em [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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