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Resultados nos títulos das páginas

• Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
  SDG, 21 de maio de 2007 [[Categoria: Comunicado]]
  901 B (141 palavras) - 15h41min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
  ...ão Paulo, publicado no Diário Oficial Poder Legislativo em 25 de maio de 2007, que trata do "Termo de Ciência e Notificação", relativo aos processos d ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2025-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
  856 B (115 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07/2007
  ...cursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%207-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  2 KB (297 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 10/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  3 KB (400 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 11/2007
  14/03/2007, estarão modificados os seguintes itens dos Anexos II e III do ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2011-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
  1 010 B (145 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13/2007
  ...soshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2013-2007.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  3 KB (407 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  2 KB (369 palavras) - 17h51min de 24 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 29/2007
  Estamos disponibilizando em nosso siteo Parecer PA nº 115/2007, ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2029-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
  1 KB (177 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 34/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2034-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  1 KB (155 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 36/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2036-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  785 B (113 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 38/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2038-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  1 KB (164 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 50/2007
  ... com a entrada em vigor da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|Lei Complementar nº 1.012/07]] e revogação das contribuições prevista <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%2050-07.pdf Consultar Comunicados]</li>
  1 KB (214 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº snº/2007
  de 2008, será de R$14,88(catorze reais e oitenta e oito centavos) - Comunicado Diretoria de Arrecadação nº 53, de 19 de dezembro publicado no DOE de 20 de dezembro de 2007.
  755 B (110 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
  ...onais vigentes e edição da [[Lei Complementar nº 1.010, 1º de junho de 2007|Lei Complementar nº. 1.010/07]], COMUNICAM: 2007, nos termos da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]],
  11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  823 B (129 palavras) - 13h38min de 20 de maio de 2014

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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...70 e §§ pelo art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]]. - Vide [[Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007]] que revogou o normativo acima.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...cursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observadas as alterações posteriores. '''XIII -''' providenciar a publicação de comunicado sobre o falecimento de servidores e informar a ocorrência aos órgãos e e
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  '''IV''' - definir, por meio de comunicado, diretrizes e normatização relativas à implementação de Política de R Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2007
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...o dada pelo artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]]</s> '''XV''' – faltar, salvo motivo relevante a ser comunicado por escrito no primeiro dia em que comparecer à sua sede de exercício, a
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Adicional de Insalubridade
  ...(vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]] *[[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]] (vigência 28/04/07)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  ...], com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]].'' do Comunicado de Ocorrência de que trata a Portaria CAF/G-12, de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...º''' - Ocorrendo a cessação da guarda, o fato deverá ser imediatamente comunicado à autoridade competente, interrompendo-se, então, a fruição da licença ...rada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.033, de 28 de dezembro de 2007]])
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  *[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005]] *[[Lei Complementar nº 1.027,de 27 de dezembro de 2007]] (vigência 28/12/07)
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  (Revogado pelo artigo 24 do [[Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007]]) (Revogado pelo artigo 24 do [[Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007]])
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  ''- Redação dada pelo [[Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007]].'' ''- Redação dada pelo [[Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007]].''
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
• Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
  ...de recolhimento do INSS dos servidores admitidos após o dia 2 de junho de 2007, nos termos da Lei nº 500/74 e dos ocupantes exclusivamente de cargo em co ...nceira, considerando que os servidores admitidos após o dia 2 de junho de 2007, nos termos da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, e os servidores ocup
  2 KB (316 palavras) - 18h16min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  ...do os termos do artigo 12 da [[Lei Complementar nº1.012 de 05 de julho de 2007]]. ...ww.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicados%20IPESP.pdf Consultar Comunicado]</li>
  2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
  SDG, 21 de maio de 2007 [[Categoria: Comunicado]]
  901 B (141 palavras) - 15h41min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] ...010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007]], comunicam:''
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  ...ndo os termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012 de 05 de julho de 2007.
  2 KB (271 palavras) - 17h30min de 15 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação PrevidênciÃ
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
  ...ão Paulo, publicado no Diário Oficial Poder Legislativo em 25 de maio de 2007, que trata do "Termo de Ciência e Notificação", relativo aos processos d ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2025-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
  856 B (115 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07/2007
  ...cursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%207-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  2 KB (297 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 10/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  3 KB (400 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 11/2007
  14/03/2007, estarão modificados os seguintes itens dos Anexos II e III do ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2011-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
  1 010 B (145 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018