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    ... junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008 ...de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
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  • Resoluções
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  • Leis
    [[:categoria:Lei 2008| 2008]]
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  • Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
    2008.</i></font></p> artigo 10 do [[decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], resolve:</font></p>
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  • Certificação Ocupacional
    ...o do Estado de São Paulo editou o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional para cargos em co <li>[[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]] - Institui o Processo de Certificação Ocupacional.</li>
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  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...ão por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que:
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    '''VI''' - da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]]: '''VII''' - da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], o § 3º do artigo 24:
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  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2008 * Publicado na Casa Civil, aos 21 de julho de 2008.
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  • Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
    ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
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  • Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
    ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
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  • Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
    ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
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  • Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010
    ...b”, inciso III, do artigo 25 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e a alínea “f”, inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, d ...ma 4403-Melhoria dos Recursos Humanos do Estado, do Plano Plurianual - PPA 2008-2011.
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  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]] Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]]
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  • Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
    ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e
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  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ... §2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e
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  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ...§ 2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de jul
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  • Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
    ...e refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês de competência de seu pagamento, observada a jornada ...erado pelo artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica prorrogado por mais 18 (dezoito) meses, nos termos deste artigo.
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  • Deliberação CEPP nº 001/2010
    ...blicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela ..., de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº.1.034, de 04 de janeiro de 2008]], que instituiu a carreira de Especialista em Políticas Públicas, altera
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  • Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
    ...ndamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...s nos artigos 16 e 17 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]];
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  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    ...scentado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008]]. ... pelo art. 1º, inciso II [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
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