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Resultados nos títulos das páginas

• Lei nº 2.829, de 1 de dezembro de 1954
  Palácio do Governo do Estado de São Paulo, a 1.º de dezembro de 1954. ...ral da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo a 1.º de dezembro de 1954.
  20 KB (3 323 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2013
• Lei nº 2.606, de 20 de janeiro de 1954
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 20 de janeiro de 1954. ...al da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 20 de janeiro de 1954.
  4 KB (602 palavras) - 12h10min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 2.644, de 20 de janeiro de 1954
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 20 de janeiro de 1954. ...al da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 20 de janeiro de 1954.
  2 KB (417 palavras) - 14h44min de 4 de setembro de 2015
• Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
  ...[Lei nº 2.600, de 21 de janeiro de 1954|Lei n. 2.660, de 21 de Janeiro de 1954]], aos componentes da Fôrça Pública da Guarda Civil, nem aos extranumerà ...[Lei nº 2.627, de 20 de janeiro de 1954|Lei n. 2.627, de 20 de janeiro de 1954]]:
  23 KB (3 715 palavras) - 13h21min de 10 de setembro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''III -''' a [[Lei nº 2.576, de 14 de janeiro de 1954]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  ...restabelecido pelos artigos 13 a 15 da Lei nº 8.478, de 11 de dezembro de 1954;
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...o artigo 3º e seus parágrafos, da [[Lei nº 2.829, de 1º de dezembro de 1954]], com a denominação de "Regime de Dedicação Profissional Exclusiva", c '''Artigo 86 -''' São revogadas as Leis nº 2.587, de 14 de janeiro de 1954, 3.305, de 27 de dezembro de 1955, 3.657, de 18 de dezembro de 1956 e os ar
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...zadas as relações a que se refere a [[Lei nº 2.537, de 13 de janeiro de 1954]], fornecendo ao DEA cópia ou indicação de todos os elementos delas cons ...sileira, nas condições previstas na [[Lei nº 2.537, de 13 de janeiro de 1954]].
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei nº 3.242, de 16 de novembro de 1955
  ...igor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de julho de 1954, revogadas as disposições em contrário.</s>
  2 KB (267 palavras) - 16h16min de 1 de outubro de 2015
• Lei nº 1.907, de 20 de dezembro de 1978
  ...nterior às pensões concedidas pelas [[Lei nº 2.665, de 10 de março de 1954]]; [[Lei n°3.160, de 23 de setembro de 1955]]; [[Lei n°3.717, de 07 de ja
  3 KB (464 palavras) - 14h58min de 14 de setembro de 2015
• Lei n° 4.963, de 19 de novembro de 1958
  ...o se aplica o disposto no artigo 28 da [[Lei n. 2.751, de 02 de outubro de 1954.]]
  5 KB (800 palavras) - 17h25min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ...e Promotor referidas no artigo 5.º da Lei nº 2.939, de 28 de dezembro de 1954, no artigo 2.º da [[Lei nº 5.048, de 22 de dezembro de 1958]], no artigo
  140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...go 44, artigo 45, artigos 47 a 53 da[[ Lei nº 2.878, de 21 de dezembro de 1954]]; [[Lei nº 5.288, de 11 de março de 1959]]; [[Lei nº 5.401, de 14 de ju
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  III — a Lei nº 2.576, de 14 de janeiro de 1954.
  117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
• Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968
  ...nº 2.829, de 1° de dezembro de 1954|Lei n. 2.829, de 1.° de dezembro de 1954]] e artigo 13 da [[Lei nº 7.851, de 11 de março de 1963|Lei n. 7.851, de ...nº 2.829, de 1° de dezembro de 1954|Lei n. 2.829, de 1.° de dezembro de 1954]], e artigo 13, da [[Lei nº 7.851, de 11 de março de 1963|Lei n. 7.851, d
  31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
• Lei nº 2.829, de 1 de dezembro de 1954
  Palácio do Governo do Estado de São Paulo, a 1.º de dezembro de 1954. ...ral da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo a 1.º de dezembro de 1954.
  20 KB (3 323 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2013
• Lei nº 6.772, de 26 de janeiro de 1962
  ... em que Se trem em decorrência da [[Lei nº 2.829, de 1.º de dezembro de 1954]].
  16 KB (2 477 palavras) - 14h46min de 21 de junho de 2013
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ..., art. 2.º, Lei n. 1.350, de 12.12.1951, art. 8.º; Lei n. 2.627. de 20.1.1954, art. 30.º, Lei n. 5.234, de 15.1.1959, art. 33; Lei n. 5.235, de 15.1.195 (Lei n. 2.576, de 14-1-1954, art. 1.º e Lei n. 6.450, de 27-10-1961).
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
  (Redação dada pelo artigo 20 da [[Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954]]). ...0 para Cr$ 150,00, pelo artigo 9º da [[Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954]]).
  24 KB (3 976 palavras) - 17h57min de 9 de setembro de 2015
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  ...e 29 de novembro de 1951]], art. 12 e parágrafos e Lei n. 2.560, de 14/01/1954). ... de 7 de novembro de 1953, alterada pela Lei n. 2.357, de 13 de janeiro de 1954.
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959
  ...] e [[Lei nº 1.974, de 18 de dezembro de 1954|1.974, de 18 de dezembro de 1954]].
  13 KB (2 073 palavras) - 17h16min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 42.956, de 14 de janeiro de 1964
  ...itidos com fundamento no art. 3º., da [[Lei nº. 2.705, de 23 de julho de 1954]].
  5 KB (842 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948
  (Revogado pelo artigo 7º da [[Lei nº 2.606, de 20 de janeiro de 1954]]).
  14 KB (2 203 palavras) - 12h29min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 2.606, de 20 de janeiro de 1954
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 20 de janeiro de 1954. ...al da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 20 de janeiro de 1954.
  4 KB (602 palavras) - 12h10min de 2 de setembro de 2015