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• Lei nº 2.940, de 06 de abril de 1937
  ... prescriptos no art. 10, .§ 3.º, da [[Lei nº 2.892, de 13 de janeiro de 1937]] e o art. 13, .§ l.º da Constituição do Estado. Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 6 de abril de 1937.
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• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  ...ança judicial, previsto no artigo 95 da Lei nº 2.844, de 7 de janeiro de 1937, modificado pelo artigo 24 da Lei nº 4.507, de 31 de dezembro de 1957, e c
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
  ... sua publicação, ficando revogada a [[Lei nº 2.916, de 19 de janeiro de 1937]].
  8 KB (1 449 palavras) - 13h40min de 2 de maio de 2011
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  ...i nº 958, de 28 de setembro de 1905, a Lei nº 2.917, de 19 de janeiro de 1937, o artigo 95 do Decreto - lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e toda ...Lei nº 2.917, de 19 de janeiro de 1937|Lei nº 2.917, de 19 de janeiro de 1937]], será concedida, a título de amparo social, desde que não tenham valid
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  ...revogadas as instruções baixadas pelo decreto n. 8.334, de 4 de junho de 1937 e as disposições sobre gratificações especiais a professores, instrutor
  56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ...'' 1 (um) cargo de Promotor, criado pela Lei nº 2.856, de 8 de janeiro de 1937 e referido no seu artigo 2.º ; ...(um) cargo de procurador, criado pela [[Lei nº 2.856, de 08 de janeiro de 1937]] e referido no seu artigo 3.º, com as atribuições constantes do artigo
  140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...10 de janeiro de 1936]]; artigo 87 da [[Lei nº 2.844, de 07 de janeiro de 1937]]; artigo 31, do [[Decreto-lei nº 14.234, de 16 de outubro de 1944]]; [[De
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
  ...Acrescente-se ao nº II, do art. 1.º da [[Lei nº 2.940, de 6 de abril de 1937]], um inciso que será o de letra "d" com a seguinte redação:
  3 KB (550 palavras) - 12h27min de 24 de abril de 2014
• Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
  ...mos dos §§ 3º e 4º do artigo 10, da Lei nº 2.892, de 13 de janeiro de 1937;
  28 KB (4 783 palavras) - 13h57min de 25 de julho de 2016
• Lei nº 2.940, de 06 de abril de 1937
  ... prescriptos no art. 10, .§ 3.º, da [[Lei nº 2.892, de 13 de janeiro de 1937]] e o art. 13, .§ l.º da Constituição do Estado. Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 6 de abril de 1937.
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• Lei nº 12.247, de 27 de janeiro de 2006
  ''Revoga as lei que especifica, relativas ao ano de 1937''. I - [[Lei nº 2.825, de 04 de janeiro de 1937]];
  17 KB (2 627 palavras) - 13h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ...deram cargo efetivo por força do artigo 177 da Carta de 10 de novembro de 1937, são nêle considerados em disponibilidade remunerada a partir de 9 de jul
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
  ... das taxas dos serviços de água e esgôtos referentes aos exercícios de 1937 a 1942 inclusive.
  30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
• Lei nº 6.039, de 13 de janeiro de 1961
  ...os [[Decreto nº 8.255, de 23 de abril de 1937|n. 8.255, de 23 de abril de 1937]] e [[Decreto nº 9.688, de 27 de dezembro de 1938|9.868, de 27 de dezembro
  9 KB (1 526 palavras) - 13h24min de 14 de outubro de 2015