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• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ...os, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ... de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a pres
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• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ... do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, de 06-05-2013]], resolve: ...1-2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, 06-05-2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em
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• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  ...plementar 1.010/07]] e em seu [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007|Decreto 52.046/07]], considerando ser imprescindível a instituição de mecanismos ... 05-07-2007]] e artigo 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]];
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• Lei Complementar nº 1.339, de 09 de março de 2019
  ...e carcereiro, extinto pelo [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013|Decreto Estadual 59.957, de 13-12-2013]], fica transformado em Agente Policial, amb Palácio dos Bandeirantes, 09-03-2019.
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• Resolução SFP nº 18, de 11 de março de 2019
  ...e Planejamento, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989|Decreto 30.595, de 13-10-1989]], resolve: ...de 13-10-1989]], alterado pelo [[Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994|Decreto 38.687 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte d
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• Resolução SFP nº 19, de 11 de março de 2019
  ...e Planejamento, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989|Decreto 30.595, de 13-10-1989]], resolve: ..., de 13-10-1989, alterado pelo [[Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994|Decreto 38.687 de 27-05-199]]4, passam a ser os constantes do Anexo que faz parte d
  2 KB (265 palavras) - 10h48min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019
  ...S, previstos no artigo 8º do [[Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012|Decreto nº 57.933, de 2 de abril de 2012]], de reorganização da Secretaria do Me de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste decreto, resolução conjunta identificando os cargos e funções-atividades
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...retaria de Infraestrutura e Meio Ambiente fica organizada nos termos deste decreto. ...p.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-56074-09.08.2010.html Decreto nº 56.074, de 9 de agosto de 2010].
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• Decreto nº 64.144, DE 13 de março de 2019
  ''Acrescenta o artigo 3º-A ao [[Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013]], que dispõe sobre critérios e proc '''Artigo 1º''' - Fica acrescentado o artigo 3º-A ao [[Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013]], com a seguinte redação:
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• Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
  ...mplementares para aplicação do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]'' ...Considerando que o artigo 5º do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]], lhes confere competência para, mediante resolução conjunta, editar no
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• Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
  ...i Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000]], deverão, no exercício de 2019, reduzir suas despesas efetivas mensais, na seguinte conformidade: deste artigo até 31 de março de 2019.
  4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019
  ...49.471, de 10 de março de 2005|nº 49.471, de 10 de março de 2005]], e [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013|nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013 ...a atualizações decorrentes do [[Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019]]; e
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ... - A Secretaria da Fazenda e Planejamento fica organizada nos termos deste decreto. Revogado o inciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
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• Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018
  ...nova redação ao artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], que regulamenta os procedimentos relat '''Artigo 1º''' - O artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], passa a vigorar com a seguinte redaç�
  3 KB (535 palavras) - 11h52min de 29 de março de 2019
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  ...Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|nº 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento, '''Artigo 12''' – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç�
  10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
• Decreto nº 64.186, de 15 de abril de 2019
  ...s dispositivos que especifica do [[Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006|Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006]], que reorganiza a então denominada Sec ...spositivos adiante enumerados do [[Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006|Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006]], passam a vigorar com a seguinte redaç
  8 KB (1 229 palavras) - 11h56min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  termos deste decreto. Social, criado pelo artigo 3º do Decreto nº 51.672, de 19 de
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• Resolução SFP nº 41, de 18 de abril de 2019
  ... do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|Decreto 64.152, de 22-03-2019]], ... inciso VI, do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto 52.833, de 24-3-2008]], resolve:
  3 KB (554 palavras) - 10h48min de 22 de abril de 2019
• Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019
  Dá nova redação a dispositivo do [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], que dispõe sobre o recadastramento '''Artigo 1º''' - O “caput” do artigo 1º do [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], passa a vigorar com a seguinte reda
  2 KB (247 palavras) - 12h36min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  ... 2º''' - A concessão das gratificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recur Artigo 4º - As despesas resultantes da aplicação deste decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigen
  2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019