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- Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
- Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993 ''Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de Pesquisador Científico e altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]''10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
- Abono Complementar - ASP ...color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]]''''</span> [[Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/98)3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
- Abono Complementar - Policia Civil ...color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013)''''</span> [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
- Abono Complementar - Polícia Militar ...color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''''</span> [[Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
- Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar ...color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''''</span> [[Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992]] (vigência 14/10/92)6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
- Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil ...color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''''</span> [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]] (vigência 19/11/92)7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
- Adicional de Local de Exercício - ASP ...color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''''</span> [[Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992]] (vigência 12/11/92)4 KB (604 palavras) - 14h57min de 14 de julho de 2022
- Salário Complemento Ao servidores integrantes das séries de classes de Engenheiros, Arquitetos, Engenheiros Agrônomos e Assistentes Agropecuários de que trata a LC. 540/882 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
- Gratificação Especial de Atividade - GEA ...or:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) ''''</span> ==LEI DE CRIAÇÃO==5 KB (694 palavras) - 17h16min de 28 de janeiro de 2019
- Plantão - Cirurgião Dentista e Médico ==LEI DE CRIAÇÃO:== [[Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)2 KB (245 palavras) - 16h53min de 17 de janeiro de 2012
- Gratificação Suplementar - GS [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04) Aos servidores das Secretarias de Estado e das Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
- Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 ...tuição do sistema retribuitório dos servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
- Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992 Revogada pela [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] <s>''Institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da Polícia Militar do Estado.''14 KB (2 440 palavras) - 17h46min de 15 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997 ...õe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''16 KB (2 619 palavras) - 17h27min de 17 de janeiro de 2013
- Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992 Revogada pela [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] <s>''Institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da Polícia Civil do Estado''16 KB (2 648 palavras) - 17h53min de 15 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008 ...rantes das classes regidas pela [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], e dá outras providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''11 KB (1 733 palavras) - 19h41min de 16 de janeiro de 2012
- Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
- Lei nº 12.473, de 26 de dezembro de 2006 ..., do Vice-Governador e dos Secretários de Estado no exercício financeiro de 2007'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':2 KB (339 palavras) - 10h34min de 3 de dezembro de 2013
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