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• Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
  ...o Poder Executivo, administração direta, a partir do dia 1º de julho de 2010. Dessa forma, os órgãos de recursos humanos deverão encaminhar os proce
  718 B (115 palavras) - 16h29min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 02/2010
  Unidade Central de Recursos Humanos, 08 de janeiro de 2010 ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2002-10.pdf Consultar Comunicado]</li>
  2 KB (223 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04/2010
  Adjunto, prestada à Secretaria da Fazenda aos 19/01/2010. ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2004-10.pdf Consultar Comunicado]</li>
  1 KB (200 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 05/2010
  Unidade Central de Recursos Humanos, 27 de janeiro de 2010 ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2005-10.pdf Consultar Comunicado]</li>
  2 KB (265 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 22/2010
  2010, exarado no Processo SF nº 1000101-41738/2010, de interesse do Comunicado UCRH nº 04/2010, ficam ratificadas.
  874 B (120 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de julho de 2010, que trata da concessão de aposentadoria a partir da referida data.
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 47/2010
  Humanos – www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 100/2010, 444611/2010, SPdoc nº 17829/2010 de interesse do Núcleo de Pessoal da
  2 KB (340 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 51/2010
  79/2010, aprovado pelo Procurador Geral do Estado Adjunto, nº 18488-108043/2010 e SPdoc nº 86643/2010), de interesse da
  2 KB (238 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 52/2010
  São Paulo, 05 de novembro de 2010. <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2052-10%20LP%20requerimento.pdf Consultar Comunicados]</li>
  1 KB (184 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 57/2010
  Vossa Senhoria que a partir de 10 de novembro de 2010, vigência do [[Decreto nº 56.386, de 09 de novembro de 2010]], o
  765 B (103 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 58/2010
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH_58_2010.pdf Consultar Comunicado] [[Categoria: Comunicado]]
  1 KB (161 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
  de julho de 2010. Dessa forma, os órgãos de recursos humanos deverão ...mas/Comunicados/Comunicado%20SPPREV%201%C2%BA%20julho%202010.pdf Consultar Comunicado]</li>
  1 KB (152 palavras) - 17h57min de 26 de agosto de 2011

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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...ciso II, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. ...e §§ pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...ciso IV, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. '''XV''' – faltar, salvo motivo relevante a ser comunicado por escrito no primeiro dia em que comparecer à sua sede de exercício, a
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Adicional de Insalubridade
  *[[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]] (vigência 01/01/2010) *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013]] (vigência 01/03/13)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, as metas para os indicadores específicos da Secretaria da Educação, a q
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...º''' - Ocorrendo a cessação da guarda, o fato deverá ser imediatamente comunicado à autoridade competente, interrompendo-se, então, a fruição da licença ... inciso I, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.112, de 25 de maio de 2010]]).
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] (Área Fazendária); <tr><th> [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]].
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
  partir de 1º de julho de 2010, ao pessoal da Administração SDG, 12 de julho de 2010.
  907 B (134 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 02/2010
  Unidade Central de Recursos Humanos, 08 de janeiro de 2010 ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2002-10.pdf Consultar Comunicado]</li>
  2 KB (223 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04/2010
  Adjunto, prestada à Secretaria da Fazenda aos 19/01/2010. ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2004-10.pdf Consultar Comunicado]</li>
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• Comunicado UCRH nº 05/2010
  Unidade Central de Recursos Humanos, 27 de janeiro de 2010 ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2005-10.pdf Consultar Comunicado]</li>
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• Comunicado UCRH nº 22/2010
  2010, exarado no Processo SF nº 1000101-41738/2010, de interesse do Comunicado UCRH nº 04/2010, ficam ratificadas.
  874 B (120 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de julho de 2010, que trata da concessão de aposentadoria a partir da referida data.
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 47/2010
  Humanos – www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 100/2010, 444611/2010, SPdoc nº 17829/2010 de interesse do Núcleo de Pessoal da
  2 KB (340 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 51/2010
  79/2010, aprovado pelo Procurador Geral do Estado Adjunto, nº 18488-108043/2010 e SPdoc nº 86643/2010), de interesse da
  2 KB (238 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 52/2010
  São Paulo, 05 de novembro de 2010. <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2052-10%20LP%20requerimento.pdf Consultar Comunicados]</li>
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• Comunicado UCRH nº 57/2010
  Vossa Senhoria que a partir de 10 de novembro de 2010, vigência do [[Decreto nº 56.386, de 09 de novembro de 2010]], o
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• Comunicado UCRH nº 58/2010
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH_58_2010.pdf Consultar Comunicado] [[Categoria: Comunicado]]
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• Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
  atenção ao solicitado no Ofício GPG-Cons. nº 3724/2010 e visando a (www.recursoshumanos.sp.gov.br) o Parecer GPG/Cons. nº 149/2010,
  3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
  de 2011, TORNA INSUBSISTENTE o Comunicado UCRH nº 004, de 26 de janeiro de 2010, que tratou da impossibilidade de utilização do salário
  944 B (131 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07/2011
  atenção ao solicitado no Ofício GPG-Cons. nº 3725/2010, e visando 185/2010, exarado no Processo PGE nº 18492-6365/1982, de
  2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
  de julho de 2010. Dessa forma, os órgãos de recursos humanos deverão ...mas/Comunicados/Comunicado%20SPPREV%201%C2%BA%20julho%202010.pdf Consultar Comunicado]</li>
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• Resolução SE Nº 70/2010
  ... e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]]. 5. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  '''Artigo 29''' - Procedente o recurso o deferimento será comunicado ao requerente em até 15 dias a contar da decisão. Se julgado improcedente ...rão ser inscritos em Dívida Ativa conforme disposto nos Pareceres PA 126/2010 e CJ/SPPREV 10/2011.
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• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  Parágrafo único - O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Palácio dos Bandeirantes, 12 de abril de 2010.
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  - Alterado pelo art°5 da [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ]] - Alterado pelo art°5 da [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ]]
  69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
• Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
  ...mento da diferença com base nesse artigo, mas sim, conforme Parecer PA 36/2010, com base no art. 37, inc. XV da Constituição Federal.” ...1]], relativas à aplicação do entendimento firmado no Parecer PA nº 36/2010, o pagamento da referida vantagem: “deverá ocorrer no código de V/D = �
  2 KB (285 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  '''5.''' O ato concessório original ainda não comunicado ao Tribunal de Contas deverá ser acrescido da competente apostila retifica ...dos o Comunicado SDG 31/2010 e o Comunicado SDG S/N de 12.7.2010 (DOE 13.7.2010).
  4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...ortaria do Diretor Presidente da SPPREV nº 210, de 17, publicada em 19-06-2010.''' ..., foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19 de junho de 2010, que dispõe sobre os procedimentos relativos à opção de inclusão na ba
  2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012
  ...recer PA nº 209/2009, divulgada por intermédio do Comunicado UCRH nº 52/2010. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (203 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ... [[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito viii) artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 1109, de 2010.
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
  ...ução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades r ...ução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], Resolve:
  12 KB (1 949 palavras) - 19h33min de 12 de junho de 2013
• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
  ...ra o Anexo da [[Resolução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE Nº 70/2010]], que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades r ...o Básica indicada no Anexo que integra a Resolução SE nº 70, de 26.10.2010, observadas as alterações de caráter normativo e/ou de nomenclatura, pas
  12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...Resolução SF-62, de 11-11-2008, alterados pela Resolução SF-33, de 8-4-2010, ficam quantificadas e classificadas de acordo com os anexos que integram e ... “b” a “f” do inciso II do artigo 1º da Resolução SF-33, de 8-4-2010; e
  5 KB (741 palavras) - 17h51min de 9 de janeiro de 2015
• Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
  ...s “situações controvertidas” a que alude o item 40 do Parecer PA 184/2010, fato este que excluiria a pretensão contida nestes autos do âmbito de in [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  3 KB (401 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  '''Comunicado''' ...o § 4º do artigo 1º da [[Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010]], comunica o índice de atualização dos benefícios previstos nesta Lei,
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
  ...igo 54 da Lei Complementar 1.080/2008, artigo 35 da Lei Complementar 1.122/2010; e artigo 65 da Lei Complementar 1.157/2011 -, admite-se a conversão em pe [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (204 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
  ...e reforçara aplicabilidade da Instrução UCRH nº 10, de 17 de março de 2010, assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de trata [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (238 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...mplementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010| Lei Complementar nº 1109, de 2010]]. 1.4 – O órgão/unidade de folha de pagamento deverá ser comunicado da eventual alteração da data do ato de concessão do abono de permanênc
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023