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  • Comunicado UCRH nº 059/2005
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado 2005]]
    1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
  • Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
    ...pós a apuração da pesquisa que trata o item 2.1.1, conforme Anexo deste comunicado. 3.2.2. no Anexo que faz parte integrante deste Comunicado, item Competências Individuais, o avaliador deverá considerar cada uma de
    8 KB (1 334 palavras) - 13h27min de 20 de maio de 2014

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  • Auxílio-Alimentação
    ...e="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 50.079, de 06 de outubro de 2005]]'''</span> *[[Decreto nº 50.079, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/10/05) <span style="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto
    5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    *[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005]] *[[Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Comunicado UCRH nº 059/2005
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado 2005]]
    1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
    55 KB (8 342 palavras) - 15h00min de 24 de maio de 2024
  • Comunicado UCRH nº 19/2006
    Processo GG nº 1.023/2005 (PB nº 21.633/2005), de interesse desta ...p://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc47.htm EC 47/2005]
    4 KB (640 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 42/2006
    (PB nº 20.144/2005), em nome de Geraldo Moretti, que trata de: “PROVENTOS DE ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_42_2006.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (225 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 48/2006
    dos pareceres CJ/SF nº 658/2005 e CJ/PM nº 478/2005, ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_48_2006.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (254 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 51/2006
    exarado no Processo GG-1.023/2005, que trata de: REQUISITOS ESPECIAIS citados, ratificamos o teor do [[Comunicado UCRH nº 19/2006]], o qual estamos
    2 KB (235 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 59/2006
    ...Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 1], de 30/11, publicada no DOE de 1º/12/2005; ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_59_2006.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (311 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 84/2006
    ...trucaoUCRH-CAF0105.html Instrução Conjunta U.C.R.H./CAF nº 1], de 30/11/2005, publicada no DOE de 1º de dezembro de 2005.
    1 KB (178 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 07/2007
    1000101-718611/2005 (Exp.PB nº 32.980/2005), de interesse do Sindicato ...cursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%207-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (297 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 29/2007
    ...p://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc47.htm EC 47/2005], e permanecem em atividade, ainda que ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2029-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
    1 KB (177 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03/2008
    exarado no Processo PGE nº 36.612/71 (GDOC nº 14128-229955/2005), em nome de - artigo 3º, da EC nº 47/2005.
    3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 28/2008
    15 nº 100/2005, em nome de Gercira da Silva Barbosa, que trata de: ...manos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2028-08.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 35/2010
    www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
    2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SE Nº 70/2010
    ...nder e Ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2005. ...diterrâneo e o Atlântico: uma aventura teatral. São Paulo: Perspectiva, 2005.
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 26/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER ...e que continua em vigor a [[Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005|Orientação Normativa SubG/Contencioso nº 03]].
    2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
    ... [[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito vi) artigo 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 47, de 2005;
    5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
    ...no fundamental e médioDeliberação CEE nº 53/05 (Indicação CEE nº 54/2005, anexa) Comunicado SE publicado em 21.12.2007 – Orientações sobre o Programa Ler e Escreve
    12 KB (1 949 palavras) - 19h33min de 12 de junho de 2013
  • Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
    Deliberação CEE nº 53/05 (Indicação CEE nº 54/2005, anexa)Fixa normas para os Cursos de Especialização que se destinam à fo Comunicado SE publicado em 21.12.2007 – Orientações sobre o Programa Ler e Escreve
    12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
  • Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
    ...1, de 2003, e no artigo 3° da Emenda à Constituição Federal n° 47, de 2005, estamos enviando, anexo ao presente, formulário provisório, intitulado ' [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (383 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
    ...pós a apuração da pesquisa que trata o item 2.1.1, conforme Anexo deste comunicado. 3.2.2. no Anexo que faz parte integrante deste Comunicado, item Competências Individuais, o avaliador deverá considerar cada uma de
    8 KB (1 334 palavras) - 13h27min de 20 de maio de 2014
  • Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
    ...de transição estabelecidas nas Emendas Constitucionais nºs 41/2003 e 47/2005 permitem concluir que o servidor público, ainda que aposentado compulsoria Constitucionais 41-2003 e 47-2005 assecuratórias de integralidade e paridade, desde que, em data anterior à
    2 KB (255 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
    ...gais, (Revogado pelo artigo 156 do [[Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005]]) VI - definir por meio de comunicado diretrizes e normatização relativas à implementação de política de re
    113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 50.963, de 17 de julho de 2006
    ...m nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 976, de 06 de outubro de 2005]], e dá providências correlatas'' ...inciso IV,do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 976, de 06 de outubro de 2005]], deverão recair em servidores que:
    4 KB (598 palavras) - 10h42min de 21 de novembro de 2014
  • Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
    ..., inciso II, e 6º, inciso III, do [[Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005]]; ...de 27 de maio de 2003]], e [[Lei Complementar nº 970, de 11 de janeiro de 2005]],
    20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
  • Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
    '''V''' - definir por meio de comunicado diretrizes e normatização relativas à implementação de política de re Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2005
    135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
  • Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
    Revogado pelo [[Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009]] ... 41, de 2003 e inciso II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, não serão descontados os dias de falta médica e os afastamentos de lice
    3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021
  • Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
    vi) artigo 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; 1.4 – O órgão/unidade de folha de pagamento deverá ser comunicado da eventual alteração da data do ato de concessão do abono de permanênc
    4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
    ...rsoshumanos.sp.gov.br/pareceres/pareceres%20diversos/PARECER%20REFERENCIAL%2005-2018Dispensadereposi%C3%A7%C3%A3o%20ao%20er%C3%A1rioDr.%20Mauro%20.pdf| Par ...om o item 5 do Parecer Referencial NDP nº 5/2018 e, em conformidade com o Comunicado UCRH nº 022, de 17 de julho de 2017.
    3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicados UCRH
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
    17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023

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