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- Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013 ...nº 7.951, de 16 de julho de 1992| Lei 7.951, de 16-07-1992]], em perÃodo de estágio probatório, resolve:'' ...ório, abrangidos pela [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992| Lei 7.951, de 16-07-1992]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nes16 KB (2 518 palavras) - 19h21min de 1 de março de 2013
- Instrução CGRH nº 02, de 08 de fevereiro de 2013 ...que trata o [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23/1/2013]].'' ...rtigo 14 do [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23-01-2013]], expede a presente Instrução.19 KB (3 070 palavras) - 01h45min de 10 de abril de 2013
- Instrução CGRH nº 03, de 08 de abril de 2013 ...trata o [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto nº 58.855, de 23-1-2013]]'' '''O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação''', à vista do que lhe repres3 KB (549 palavras) - 01h47min de 10 de abril de 2013
- Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013 ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
- Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975 ...Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP e dá providências c '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''9 KB (1 393 palavras) - 13h48min de 20 de junho de 2013
- Resolução SEADS nº 01, de 13 de fevereiro de 2009 ...de Especialista em Desenvolvimento Social do Quadro da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social'' ...derando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009]], resolve:14 KB (2 387 palavras) - 19h35min de 2 de julho de 2013
- Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998 ''Reorganiza a Secretaria de Estado do Negócios da Fazenda e dá providências correlatas'' ...ador, no ExercÃcio do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da manifestação da Secretaria da Admin82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
- Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ria da Justiça e da Defesa da Cidadania cabe, precipuamente, o desempenho de funções relativas ao exercÃcio da cidadania e à defesa dos direitos hum87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...rsos Naturais - SEAQUA, constituÃdo pela [[Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997]]:133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
- Resolução SAA nº 112, de 09 de setembro de 2013 ...dos pela [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]], em perÃodo de estágio probatório, ...io probatório, abrangidos pela [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta res15 KB (2 399 palavras) - 19h22min de 11 de setembro de 2013
- Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971 ...Regulamento do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos", de Tatui ...7, de 30 de janeiro de 1.967 e com o Ato Institucional n. 8, de 2 de abril de 1969,71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
- Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013 ... e - [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em perÃodo de estágio probatório.'' ...s artigos 6º, 7º e 8º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução:20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
- Resolução SMA nº 97, de 10 de outubro de 2013 ...dos pela [[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]], em perÃodo de estágio probatório, resolve: ...em perÃodo de estágio probatório, abrangidos pela Lei Complementar 661, de 11-07-1991, deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta15 KB (2 395 palavras) - 18h39min de 14 de outubro de 2013
- Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ''Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':11 KB (1 860 palavras) - 17h17min de 13 de dezembro de 2013
- Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014 ''Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dà '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
- Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987 ... legais e com fundamento no Artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...ãos governamentais relativas ao atendimento integral e integrado ao Menor de 0 até 18 anos;84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
- Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963 '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais, '''Artigo 2.º''' - Os atos da Administração, de qualquer natureza, mencionarão, obrigatóriamente, os dispositivos da Cons388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
- Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014 a serem adotados na Avaliação Especial de ...02 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio probatório''20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
- Decreto nº 5.423, de 02 de janeiro de 1975 Revogado pelo [[Decreto nº 9.606, de 24 de março de 1977]] ...es legais e nos termos do artigo 89, da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],26 KB (4 279 palavras) - 12h58min de 25 de junho de 2014
- Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975 ... 22 de abril de 1968]] e no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], e ...tências das respectivas autoridades, bem como de alterar a subordinação de unidades administrativas:25 KB (4 159 palavras) - 18h55min de 25 de julho de 2014
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