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• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...to à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Resolução SGP nº 07, de 06 de fevereiro de 2009
  ''Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria ...mbro de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria
  1 KB (226 palavras) - 02h04min de 12 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008
  ...nto do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do re '''Artigo 2º -''' O requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia deverá ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Ane
  1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
  ...nto do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do re '''Artigo 2º -''' O requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia deverá ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Ane
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• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  ...ementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de [[licença-prêmio]] no âmbito da Administração Direta e Indireta e de outros Poderes do Es ... deferimento do pedido de conversão de uma parcela de 30 dias do bloco de licença-prêmio em pecúnia,no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do req
  2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  ...atificação por Trabalho Noturno quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outr
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  '''2.''' licença-prêmio;
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• Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
  ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento par ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, serviços obri
  5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
• Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
  16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ... adicional de local de exercício quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala; nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se
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• Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
  9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
  8 KB (1 449 palavras) - 13h40min de 2 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ...icação pelo Trabalho Noturno, quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento pa
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999
  ''Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Podere <s>'''Artigo 1º -''' Fica vedada a conversão em pecúnia de períodos de [[licença-prêmio]].</s>
  4 KB (738 palavras) - 13h01min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006
  [[Categoria: licença-prêmio]]
  3 KB (488 palavras) - 16h43min de 19 de setembro de 2012
• Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007
  ...plementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de outros Poderes do Esta ... - O servidor ou militar que optar pela conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, em pecúnia, deverá apresentar requerimento, no prazo de 3 (três) meses
  2 KB (329 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2011