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• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte as gratificações, incorporadas ou não, e as demais vantagens pecuniária
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
  13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
  '''Artigo 5º -''' No cálculo da vantagem relativa à Sexta-parte de que trata o artigo 178 da
  9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.";
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• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
  ...ta lei complementar e executados o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
  27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  IX - conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  '''Artigo 12''' – No cálculo da vantagem relativa á Sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1
  28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratif ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratif
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...ado, excluídos desta os valores correspondentes a adicional qüinqüenal, sexta-parte, gratificação de representação e outras vantagens eventuais, fica asseg ... Defensor Público e computada para o cálculo de adicional qüinqüenal e sexta-parte.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono complementar
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979
  ... de janeiro de 1979]], far-se-á no momento em que ocorrer a concessão da sexta-parte dos vencimentos ou remuneração e produzirá efeitos a partir da data em q
  4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
• Abono Complementar - ASP
  3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
• Abono Complementar - Policia Civil
  Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de
  3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
• Abono Complementar - Polícia Militar
  Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de
  3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
  salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte,
  4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
• Verba Indenizatória – Agente Fiscal de Rendas
  ...ria, e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
  975 B (152 palavras) - 19h23min de 13 de maio de 2015