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- Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986 ...salubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' ...i Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008 ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
- Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
- Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011 ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o o disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010 ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Com2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ''Estabelece normas relativas à Bonificação por8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
- Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009 ...ados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...oConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ção por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
- Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ista do disposto no artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009]],2 KB (328 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
- Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
- Normas Técnicas Regulamentadoras ...ão de laudos técnicos de avaliação, identificação e classificação de unidades e atividades insalubres. ...físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde identificados no local de trabalho.19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
- Adicional de Insalubridade ...de uma sanção para que o mesmo corrija ou amenize e previna a situação de insalubridade do servidor. referido adicional só poderá ser concedido med ...egulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]].6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] <s>''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998 ...s das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas'' ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998]],9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
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