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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de ...buições previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São
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• Decreto nº 51.468, de 02 de janeiro de 2007
  ...lização. (Ver: [[Resolução conjunta SF/SGP nº 01, de 31 de janeiro de 2007]] e Anexos). Palácio dos Bandeirantes, 2 de janeiro de 2007
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• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  I - as previstas nos dispositivos do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]], a seguir indicados: I - as previstas nos dispositivos do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]], a seguir indicados:
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• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...eus níveis; (Redação dada pelo Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007) ...o social; (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007]])
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• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...tado; (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]) ...ntal. (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]])
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...ementar n° 1.010, de 01 de junho de 2007|Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007]]. ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial.
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• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ...a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-9, de 19-07-2012]]. ...[Lei Complementar n° 1.010, de 01 de junho de 2007|Lei Complementar 1.010/2007]].
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• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  ...es membros: (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.535, de 31 de janeiro de 2007]]) II - propor possíveis formas de ação conjunta;
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• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  § 1º - Os membros do Comitê serão designados mediante resolução do Secretário de Governo. '''Artigo 27''' - O Secretário de Governo poderá, mediante resolução:
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• Decreto nº 51.641, de 12 de março de 2007
  “§ 2º - Os membros da UCE/PNAGE/SP serão indicados em resolução conjunta dos Secretários de Gestão Pública e de Economia e Planejamento.”. (NR) ...ública e de Economia e Planejamento poderão baixar, mediante resolução conjunta, normas complementares às disposições deste decreto, inclusive sobre o d
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• Decreto nº 52.142, de 06 de setembro de 2007
  ...es da [http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2001/pdf/res_2828_v6_L.pdf Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001], do Banco Central do Brasil; ...e implantar ações de fomento sob as diferentes modalidades a que alude a resolução referida no inciso I, do artigo 1º deste decreto, incluída a administraç
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• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ...dor, observadas as disposições do Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007: ...06, nº 51.325, de 4 de dezembro de 2006, e nº 51.665, de 16 de março de 2007.</s>
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...s e serviços comuns, conforme o [[Decreto nº 51.469, de 02 de janeiro de 2007]]; ...revisto no artigo 87, inciso I, do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]];
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ... nº 52.040, de 07 de agosto de 2007|Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007]]; ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ... nº 52.040, de 07 de agosto de 2007|Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007;
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• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades.". ...dor, observadas as disposições do Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...r, observadas as disposições do [[Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007]]: l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...l prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Fazend ...os referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Segura
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...r, observadas as disposições do [[Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007]]:
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